PL da Anistia será debatido novamente em breve, afirma Motta

Discussão sobre o PL da Dosimetria na Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), anunciou que o Projeto de Lei da Dosimetria será debatido nos próximos dias. Ele destacou que tanto a oposição quanto o PL estão a favor da redução das penas para os envolvidos nos eventos de 8 de janeiro.

Relator do Projeto e Posição sobre Anistia

O relator do projeto, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), ainda não apresentou o relatório, mas já adiantou que a proposta não incluirá uma anistia específica para o ex-presidente Jair Bolsonaro, que foi condenado pelo STF a 27 anos e 3 meses de prisão.

Expectativas sobre a Discussão

Motta enfatizou a importância de discutir o texto do projeto para que os líderes possam se posicionar sobre o assunto. Ele mencionou que a oposição e o PL estão se mobilizando em favor da apreciação da matéria.

Perspectivas sobre Anistia e Redução de Penas

Embora o PL tenha inicialmente defendido uma anistia ampla, a análise interna sugere que essa proposta enfrentaria dificuldades para ser aprovada no Congresso e poderia ser barrada pelo Supremo Tribunal Federal. Uma pesquisa recente revelou que 48,2% dos senadores e 36,5% dos deputados acreditam que não haverá aprovação de nenhuma medida relacionada ao tema.

Possibilidade de Redução de Penas

Por outro lado, a ideia de redução de penas apresenta maior aceitação. De acordo com os dados, 13,1% dos deputados e 3,7% dos senadores acreditam que essa medida pode ser aprovada já em 2025. Para 2026, as expectativas aumentam, com 18,7% dos deputados e 29,6% dos senadores considerando a possibilidade.

Fonte por: Poder 360