Prefeitura de SP começa concessão de escolas para a iniciativa privada neste mês

Prefeitura de São Paulo Inicia Concessão de Escolas à Iniciativa Privada

A Prefeitura de São Paulo está prestes a dar início ao processo de concessão de escolas para a iniciativa privada. Neste mês de janeiro, uma consulta pública sobre o tema deve ser aberta, com o objetivo de discutir a implementação do projeto.

O plano inicial envolve a concessão de três escolas em construção, localizadas nos bairros de Campo Limpo e Santo Amaro, na Zona Sul, e em Pirituba/Jaraguá, na Zona Noroeste. A modelagem da concessão está sendo elaborada em parceria entre a Secretaria Municipal de Educação (SME) e a Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPP).

As reuniões para definir o modelo ocorreram em dezembro, e a proposta é semelhante ao que já acontece com as creches, onde unidades educacionais são concedidas a organizações sociais sem fins lucrativos. Se o modelo for considerado bem-sucedido, a Prefeitura planeja expandir o projeto.

Controvérsias em Relação ao Liceu Coração de Jesus

A primeira experiência da Prefeitura com esse tipo de concessão ocorreu em 2022, com o Liceu Coração de Jesus, que passou a receber repasses mensais da gestão municipal e acolher alunos da rede pública. O prefeito Ricardo Nunes considera o modelo um sucesso, mas essa afirmação é contestada pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP).

O MPSP ajuizou uma Ação Civil Pública contra o município, alegando que os repasses ao Liceu, que totalizam cerca de R$ 14,7 milhões entre fevereiro de 2023 e janeiro de 2025, visaram salvar financeiramente a escola, e não atender ao interesse público. O órgão argumenta que já existem vagas suficientes na rede pública na região central, o que tornaria desnecessário o convênio.

O promotor Silvio Antonio Marques declarou que tentará barrar novas parcerias nesse modelo, embora a expectativa seja de que as novas escolas adotem um tipo diferente de concessão.

Resultados e Desempenho Escolar

Entre os argumentos da gestão de Ricardo Nunes para ampliar os convênios com escolas particulares está a melhoria no desempenho dos alunos. Dados da Secretaria Municipal de Educação mostram que a média de alunos do segundo ano em matemática na rede municipal foi de 136,7 em 2024, enquanto no Liceu Coração de Jesus, a média foi de 156,9.

Resultados semelhantes foram observados no 5º ano em língua portuguesa, com 185,9 na rede municipal e 209,9 no Liceu. O prefeito afirmou que, caso o desempenho das novas escolas siga a tendência positiva, o projeto será gradualmente ampliado.

Fonte por: Jovem Pan