Prefeitura do Rio de Janeiro Sanciona Lei para Fiscalização de Bebidas Alcoólicas
A Prefeitura do Rio de Janeiro aprovou uma nova legislação que permite a fiscalização de unidades produtoras de bebidas alcoólicas na cidade. Essa medida foi implementada após um escândalo relacionado à adulteração de bebidas com metanol, que resultou em várias intoxicações graves no Brasil.
Atualmente, o município possui 67 fábricas de bebidas, incluindo 17 cervejarias e cinco destilarias. A fiscalização abrangerá diversos tipos de bebidas, como cervejas, vinhos e destilados. A administração municipal aguarda apenas a autorização do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) para iniciar as inspeções.
Contexto e Necessidade de Fiscalização
A decisão da prefeitura surge em um momento de crescente preocupação com a segurança alimentar e a falsificação de bebidas no país. Em 2020, a polícia do Rio fechou uma fábrica clandestina de cerveja, supostamente ligada a atividades ilegais. Recentemente, uma distribuidora na Tijuca foi interditada após relatos de mal-estar entre consumidores que consumiram produtos do local.
Enquanto o Congresso debate a possibilidade de punições mais severas para a adulteração de bebidas, especialistas ressaltam a falta de uma política nacional eficaz de prevenção e fiscalização. Dados indicam que uma em cada cinco bebidas vendidas no Brasil pode ser falsificada, o que torna a nova lei uma esperança para aumentar o controle e proteger a saúde da população.
Expectativas Futuras
Com a implementação da nova legislação, espera-se que o município intensifique o controle sobre a produção de bebidas alcoólicas, reduzindo os riscos à saúde pública. A medida é vista como um passo importante para combater práticas ilegais no setor e garantir a segurança dos consumidores.
Fonte por: Jovem Pan