Presidente da CPMI do INSS critica STF e classifica como Corte política

Senador Carlos Viana Critica Atuação do STF

O senador Carlos Viana (PSD-MG) expressou sua insatisfação com a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmando que a Corte tem adotado uma postura política no Brasil. Viana, que presidiu a CPMI do INSS, destacou que a continuidade dos trabalhos foi barrada pelos ministros do STF.

Críticas à Politização do STF

Durante um almoço com empresários em Brasília, promovido pela Casa Parlamento, Viana declarou: “Hoje nós temos um Supremo político”. Ele lamentou que o STF trate questões de forma desigual, considerando alguns como amigos e outros como inimigos. O senador também criticou a falta de um código de ética respeitado dentro da Corte.

Decisões Monocráticas e Protagonismo do Congresso

Viana criticou as decisões individuais de ministros do STF, afirmando que não é aceitável que um único ministro possa paralisar o trabalho de quase 600 parlamentares eleitos. Ele defendeu que tais deliberações deveriam ser decididas em colegiados, para garantir maior representatividade.

O senador ressaltou a necessidade de rediscutir a relação entre os Poderes, afirmando que o Congresso tem perdido seu protagonismo. “A chave do Senado foi entregue ao Supremo e ninguém foi lá buscar até hoje”, afirmou Viana.

Propostas para o STF

Entre as propostas apresentadas por Viana para o STF, estão mudanças estruturais, como a limitação do mandato dos ministros. Ele argumentou que não é razoável que uma pessoa entre na Corte com 45 anos e permaneça até os 75. Além disso, Viana sugeriu que a indicação de ministros deve incluir uma maior participação de juízes de carreira.

O senador acredita que a discussão sobre essas questões deve avançar após o período eleitoral, enfatizando a importância de tratar o tema com responsabilidade.

Fonte por: Poder 360