Presidentes de tribunais manifestam apoio a Fachin em código de conduta

Fachin Propõe Código de Conduta para o Judiciário

O presidente do STF, ministro Luiz Edson Fachin, está buscando apoio dos presidentes dos tribunais superiores para implementar um código de conduta abrangente para os integrantes do Judiciário. A proposta visa estabelecer regras claras para a atuação dos juízes e deve ser discutida no CNJ em 2026.

Fachin já conta com o respaldo de líderes de quase todos os ramos do Judiciário, incluindo:

• Cármen Lúcia, presidente do TSE;
• Ministro Herman Benjamin, presidente do STJ;
• Maria Elizabeth Rocha, presidente do STM;
• Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, presidente do TST.

Todos os presidentes estão alinhados com a proposta e favoráveis à implementação de normas comuns para a magistratura. A presidente do STM, Maria Elizabeth Rocha, afirmou que a proposta já foi discutida entre os presidentes dos tribunais, embora não tenha especificado se o encontro foi simultâneo.

Discussões e Alinhamento no Judiciário

Maria Elizabeth Rocha mencionou que recebeu um documento com o Código de Conduta de Fachin, inspirado na Corte alemã, durante o 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário. Ela destacou que o objetivo do código não é punir ministros, mas regular a atuação da magistratura.

A presidente do STM enfatizou a importância de clareza nas atitudes e comportamentos dos magistrados, especialmente na alta magistratura, afirmando que a transparência é essencial para a confiança do cidadão no Judiciário.

Proposta em Andamento para 2026

A proposta de Fachin ainda está em fase inicial, com diálogos individuais com os integrantes da Corte. O ministro pretende pautar o código de ética apenas quando houver consenso entre os colegas, visando uma aprovação unânime na sessão administrativa.

Fachin também tem conversado com ex-ministros que ainda têm influência na Corte, como Celso de Mello e Rosa Weber, que apoiam a iniciativa.

Inspiração no Código Alemão

Fachin defende a criação de um Código de Conduta para magistrados desde antes de assumir a presidência do Supremo. O texto se baseia no Código de Conduta do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha, que regula a participação de juízes em eventos e palestras.

O código alemão, composto por 16 artigos, estabelece diretrizes para a atuação dos juízes em eventos públicos e publicações acadêmicas, permitindo remuneração por palestras, desde que não comprometa a independência da Corte. Fachin deseja discutir a proposta em 2026, mas não apresentará um texto sem um acordo prévio entre os magistrados.

Fonte por: Poder 360