Prisão domiciliar para Jair Bolsonaro se torna menos provável

STF nega pedido de prisão domiciliar para Jair Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, rejeitou pela terceira vez o pedido de prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi tomada após o retorno de Bolsonaro de uma internação hospitalar, onde recebeu tratamento médico.

Justificativas para a manutenção da prisão

Na sua decisão, Moraes apontou dois fatores principais para a manutenção da prisão preventiva: o risco de fuga, já mencionado quando a prisão foi decretada em novembro, e a melhora no estado de saúde de Bolsonaro, que contraria as alegações da defesa.

A defesa de Bolsonaro deve continuar a solicitar a prisão domiciliar, mas a expectativa é de que a mudança na postura de Moraes seja improvável. A percepção em Brasília é de que, no curto prazo, não há chances de Bolsonaro retornar para casa.

Condições de detenção e argumentos da decisão

Alexandre de Moraes destacou que Bolsonaro está detido em uma sala de Estado Maior na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde tem acesso a cama, televisão e assistência médica 24 horas. O ministro afirmou que todas as recomendações médicas podem ser atendidas no local de detenção.

Além disso, Moraes argumentou que a concessão de prisão domiciliar humanitária não é automática e requer o cumprimento de uma série de requisitos que, segundo ele, não são atendidos no caso de Bolsonaro.

Esta é a terceira negativa de Moraes aos pedidos da defesa. A primeira ocorreu em novembro, com a decretação da prisão preventiva, e a segunda em dezembro, quando, apesar de autorizar uma cirurgia, negou a prisão domiciliar. Assim, Bolsonaro permanece na Superintendência da Polícia Federal desde sua detenção.

Fonte por: CNN Brasil