Projeto propõe inclusão de insalubridade e periculosidade para professores
Deputado Fernando Máximo propõe proteção a docentes da educação básica contra riscos biológicos e violência escolar.
Projeto de Lei Garante Adicionais a Professores
O Projeto de Lei 5264/25, proposto pelo deputado Dr. Fernando Máximo (União-RO), assegura aos profissionais da educação básica, que atuam desde a creche até o ensino médio, o direito a adicionais de insalubridade e/ou periculosidade.
O adicional de insalubridade será concedido em situações de exposição a ambientes que apresentem riscos à saúde, como o contágio viral e bacteriano, especialmente em creches. Além disso, ambientes com altos níveis de estresse ou ruídos excessivos, comprovados por perícia, também serão considerados para a concessão do adicional.
Justificativa para o Adicional de Insalubridade
O deputado Máximo argumenta que o adicional é necessário devido à exposição constante dos docentes a riscos biológicos, especialmente em creches e na educação infantil. Ele destaca que as salas de aula são ambientes fechados com alta concentração de pessoas, o que se tornou um risco evidente após a pandemia de covid-19.
Além disso, a insalubridade é intensificada por condições de trabalho que incluem ruídos excessivos e pressão constante, conforme mencionado pelo deputado.
Adicional de Periculosidade
O adicional de periculosidade será aplicado em situações que representem risco imediato à vida, como violência escolar e agressões físicas e verbais, além de atividades em áreas de insegurança comprovada.
Máximo enfatiza que essa medida é uma resposta urgente ao aumento da violência nas escolas, um problema que impacta significativamente os professores do ensino médio.
Os riscos físicos e biológicos, juntamente com a pressão emocional e a exigência por resultados, têm levado muitos educadores ao esgotamento mental e ao abandono da profissão. O deputado afirma que a lei visa proteger a saúde dos trabalhadores e valorizar os profissionais da educação.
Próximos Passos da Proposta
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Trabalho, Educação, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte por: Poder 360
Autor(a):
Redação
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