Projeto suspende dívidas rurais por 36 meses devido ao El Niño
Aprovação de Suspensão de Dívidas Rurais por El Niño
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou um projeto de lei que suspende, por 36 meses, a cobrança de financiamentos e empréstimos agrícolas para produtores rurais afetados pelo fenômeno El Niño.
Com a nova proposta, os pagamentos dos empréstimos dos seguintes programas de crédito rural ficam suspensos:
- Programa de Incentivo à Irrigação e à Produção em Ambiente Protegido (Moderinfra);
- Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária (Inovagro);
- Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária (Prodecoop);
- Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf);
- Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp);
- Programa de Capitalização das Cooperativas de Produção Agropecuária (BNDES – Procap-Agro);
- BNDES – Agro;
- BB – Investe Agro;
- Financiamentos de Custeio Pecuário.
Ampliação do Benefício
Os pagamentos deverão ser retomados 12 meses após o término da suspensão, em três parcelas anuais. O relator do projeto, deputado Coronel Meira, apresentou um substitutivo que amplia o alcance da proposta original, que inicialmente beneficiava apenas produtores das regiões do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia (Matopiba).
O novo texto estende a suspensão a todos os produtores de estados que enfrentam estiagem ou chuvas extremas. Segundo o relator, essa medida é essencial para evitar prejuízos na oferta de alimentos e garantir a estabilidade econômica do setor.
Previsão Climática
Um boletim da NOAA (Agência Nacional Oceânica e Atmosférica dos EUA), divulgado em 13 de março, indica uma probabilidade de 62% de que o fenômeno El Niño se estabeleça entre junho e agosto deste ano, com chances superiores a 80% até o final de 2026.
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A proposta ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada na Câmara e no Senado para se tornar lei.
Fonte por: Poder 360
Autor(a):
Redação
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