Próximos passos após a indicação de Messias ao STF são analisados

Indicação de Jorge Messias ao STF depende de aprovação do Senado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou o advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Contudo, essa indicação não garante sua posse, pois o nome de Messias precisa ser aprovado pelo Senado.

A vaga foi aberta após a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, que deixou a Corte em 18 de outubro. Lula e Messias se reuniram no Palácio da Alvorada para discutir a indicação.

Processo de Aprovação no Senado

O processo de aprovação exige que o indicado passe por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Essa sessão costuma ser longa, com uma média de duração de oito horas, conforme as experiências anteriores com outros ministros do STF.

A CCJ é composta por 27 senadores, mas todos os 81 senadores têm o direito de questionar o candidato sobre temas jurídicos, políticos e pessoais. Após a sabatina, a comissão emite um parecer que pode recomendar a aprovação ou rejeição do indicado, sendo a decisão tomada por maioria simples em votação secreta.

Votação no Plenário do Senado

Após a aprovação na CCJ, o nome de Jorge Messias será submetido a uma nova votação secreta no plenário do Senado. Para ser aprovado, ele precisa obter a maioria absoluta dos votos, ou seja, pelo menos 41 dos 81 senadores devem votar a favor de sua indicação. Geralmente, ambas as votações ocorrem no mesmo dia.

Desafios para a Aprovação

Senadores afirmam que a sabatina e as votações representam um desafio significativo para Messias até que ele consiga assumir o cargo no STF. A recente votação de Paulo Gonet, que foi reconduzido à Procuradoria-Geral da República, evidenciou que o apoio a Lula no Senado está diminuindo.

Possíveis Consequências da Indicação

Se Jorge Messias for aprovado, seu nome será publicado no Diário Oficial da União (DOU) e ele participará de uma cerimônia de posse no STF, com a presença de representantes dos Três Poderes. Historicamente, os indicados pelo presidente para o STF são, em sua maioria, aprovados pelo Legislativo, com apenas cinco rejeições em 133 anos de história da Corte, todas ocorrendo em 1894.

Fonte por: Jovem Pan