Eduardo Bolsonaro acumula faltas na Câmara dos Deputados
O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) atingiu 50 faltas não justificadas nas sessões legislativas da Câmara dos Deputados. Mesmo com a possibilidade de votação remota, ele não compareceu às sessões desde que se encontra nos Estados Unidos, onde está desde março de 2025.
As faltas contabilizadas não incluem o período em que Eduardo esteve licenciado, de 18 de março a 20 de julho. De acordo com o artigo 55 da Constituição Federal, um deputado pode perder o mandato se faltar a um terço ou mais das sessões ordinárias no ano legislativo, exceto em casos de licença ou missões autorizadas.
Proposta para acompanhamento da assiduidade dos deputados
O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) apresentou um projeto de resolução em 14 de novembro que visa estabelecer um mecanismo de monitoramento contínuo da assiduidade dos congressistas. A proposta prevê a instauração imediata do procedimento de perda de mandato em casos de inassiduidade confirmada, conforme o artigo 55 da Constituição Federal.
A nova regra sugerida por Lindbergh permitiria um acompanhamento da frequência dos deputados a cada três meses. Assim, ao atingir o limite de faltas, o processo de perda de mandato seria iniciado imediatamente. O deputado critica a atual norma, que permite uma tolerância excessiva, resultando em meses sem apuração de faltas injustificadas.
Outros deputados em risco de perder o mandato
Além de Eduardo Bolsonaro, outros dois deputados do PL estão fora do Brasil e podem enfrentar a perda de mandato: Alexandre Ramagem (PL-RJ), que está foragido nos EUA, e Carla Zambelli (PL-SP), que se encontra presa na Itália. O deputado Diego Garcia (Republicanos-PR) anunciou que apresentará seu parecer sobre o processo de Zambelli na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que irá analisar a situação de Ramagem e decidir se seguirá o mesmo procedimento adotado no caso de Zambelli.
Fonte por: Poder 360