Desafios da Tributação de Renda no Brasil
A tributação de renda no Brasil se assemelha a um apartamento com infiltrações, onde baldes são colocados para conter os problemas. Nos últimos anos, surgiram novas formas de tributação, como as relacionadas a offshores e fundos exclusivos. O recente projeto do Imposto de Renda, que será sancionado em breve, promete que a alta renda finalmente contribuirá mais, mas ainda existem falhas significativas no sistema.
Os “Furos Caros” da Tributação
A colunista Maria Carolina Gontijo, conhecida como Duquesa de Tax, destaca em seu programa que os principais problemas da tributação estão nas isenções de Imposto de Renda, como LCI, LCA, CRI, CRA e Debêntures Incentivadas. Atualmente, esses títulos isentos somam mais de R$ 2,5 trilhões e geram cerca de R$ 50 bilhões em renda anualmente, o que representa uma questão de política pública que afeta a dívida e a desigualdade no país.
Crescimento das Isenções
Desde 2020, o volume desses papéis isentos cresceu 3,8 vezes, representando mais de um quarto das aplicações bancárias. Apesar disso, o governo e o Conselho Monetário Nacional (CMN) optaram por ajustes superficiais que não resolveram as brechas existentes, permitindo que as isenções continuassem a crescer.
Necessidade de uma Reforma Verdadeira
Uma reforma efetiva na tributação exigiria uma análise profunda das isenções, incluindo critérios e contrapartidas. No entanto, o governo tem se limitado a pequenos ajustes, apresentando-os como soluções estruturais, enquanto o problema das isenções persiste.
Impactos da Tributação na Sociedade
Segundo a Duquesa de Tax, a conta final da tributação não é paga apenas nas planilhas, mas sim pelo contribuinte, que enfrenta serviços públicos deficitários, e pela próxima geração, que herda uma dívida maior. A situação também afeta a economia, que lida com juros altos de forma crônica.
Programa da Duquesa de Tax
A Duquesa de Tax apresenta o programa “Não vou passar raiva sozinha” todas as quintas-feiras, às 9h30, onde comenta sobre notícias econômicas. Os vídeos são disponibilizados para assinantes do Estadão, e cortes do programa são compartilhados nas redes sociais e na Rádio Eldorado, além de uma versão em podcast.
Fonte por: Estadao