RefinaBrasil endossa relatório sobre reforma do setor elétrico

Apoio da Refinaria Brasil à MP 1.304/2025

A Refinaria Brasil, representando a Associação Nacional dos Refinadores Privados, manifestou seu apoio às medidas do setor de óleo e gás contidas no relatório da MP 1.304 de 2025, que aborda a reforma do setor elétrico. O relatório foi apresentado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) no dia 28 de outubro de 2025.

Importância do Relatório para o Setor Energético

A associação destacou que o documento é um passo significativo em direção a um ambiente regulatório mais previsível e competitivo, alinhado aos interesses estratégicos do Brasil, especialmente em relação à segurança e soberania energética.

Medidas Propostas

O relatório de Braga inclui propostas que visam:

• Redução dos custos de energia para os consumidores;
• Valorização do gás natural como vetor de industrialização;
• Segurança energética, com foco em novas fontes e armazenamento;
• Expansão gradual do mercado livre de energia, atualmente restrito a grandes consumidores.

Valorização do Papel das Indústrias

A RefinaBrasil acredita que o texto valoriza o papel das indústrias e agentes econômicos que geram valor no país, corrigindo distorções históricas e promovendo justiça tributária e regulatória. A associação também ressaltou a importância do aperfeiçoamento das regras sobre o preço de referência na comercialização de energia e combustíveis, especialmente o gás natural.

Conclusão e Próximos Passos

Segundo a RefinaBrasil, o novo modelo proposto corrige distorções na formação de preços e cria um parâmetro mais realista, alinhado às condições de mercado. Além disso, o relatório demonstra preocupação com a proteção dos campos de menor produção, especialmente nas regiões Norte e Nordeste, garantindo a viabilidade de produtores menores e preservando empregos.

A MP 1.304/2025 precisa ser aprovada pela comissão mista e pelos plenários da Câmara e do Senado até 7 de novembro para não perder a validade.

Fonte por: Poder 360