Reforma Tributária e a Adoção de SAFs pelos Clubes Brasileiros
A recente reforma tributária no Brasil traz mudanças significativas que podem incentivar clubes de futebol a se tornarem Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs). Com as novas regras, a tributação sobre clubes associativos será mais pesada em comparação às SAFs, o que pode levar muitas associações a reconsiderarem sua estrutura jurídica.
Impactos da Nova Tributação nos Clubes
Historicamente, clubes associativos desfrutavam de isenções fiscais, pagando apenas 5% de INSS sobre a folha de pagamento e taxas menores em outros tributos. Contudo, com a reforma, a introdução do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) resultará em uma carga tributária de aproximadamente 11% sobre a receita, além do INSS.
As SAFs, por sua vez, que antes pagavam um tributo simplificado de 5% sobre suas receitas, agora enfrentarão um aumento para 6%, incluindo receitas de transferências de jogadores. Essa mudança torna a estrutura das SAFs mais atrativa em comparação às associações civis, que enfrentarão um aumento proporcionalmente maior na carga tributária.
Desvantagens para Clubes Associativos
Com a nova legislação, clubes como Flamengo, Corinthians, Palmeiras e São Paulo, que operam como associações civis, estarão em desvantagem tributária em relação a clubes que já são SAFs, como Atlético-MG e Vasco. Essa diferença pode impactar diretamente a capacidade de investimento em jogadores e infraestrutura, uma vez que a carga tributária mais alta pode significar menos recursos disponíveis para contratações.
Lobby e Expectativas no Setor
Apesar dos esforços de lobby por parte de alguns clubes para equiparar a tributação entre associações e SAFs, as mudanças não atenderam a essas demandas. A falta de uma bancada forte no Congresso para defender os interesses do futebol resultou em uma reforma que não favoreceu as associações, levando muitos a considerar a migração para a estrutura de SAF.
Embora a transição para uma SAF possa ser vista como uma venda da identidade do clube, é importante ressaltar que a criação de uma SAF não implica na venda obrigatória do clube. É possível que a associação mantenha o controle total sobre a nova entidade, separando as operações do futebol das atividades sociais e amadoras.
Conclusão
A reforma tributária representa um divisor de águas para os clubes de futebol no Brasil. Com a carga tributária mais elevada para associações civis, a adesão ao modelo de SAF pode se tornar uma estratégia necessária para a sobrevivência e competitividade no cenário esportivo. A decisão de migrar para essa estrutura deve ser cuidadosamente avaliada, considerando tanto os desafios quanto as oportunidades que ela pode oferecer.
Fonte por: Estadao