Relator da CPMI planeja apresentar parecer na sexta-feira (27) sem prorrogação
Comissão de inquérito espera decisão do STF sobre autorização de André Mendonça para prorrogar prazo.
Relator da CPMI do INSS anuncia leitura do relatório final
O deputado Alfredo Gaspar (PL-AL), relator da CPMI do INSS, informou nesta quinta-feira (26) que, caso a comissão não seja prorrogada, realizará a leitura do relatório final na sexta-feira (27). A apresentação do parecer está condicionada à decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que analisa a possibilidade de prorrogação nesta tarde.
Gaspar declarou que, se o julgamento de hoje não permitir a extensão do prazo, ele se sentirá obrigado a apresentar o relatório na data seguinte. O prazo atual para o funcionamento da comissão de inquérito se encerra no domingo (28), mas a cúpula da CPMI já protocolou um mandado de segurança no Supremo para solicitar a continuidade dos trabalhos.
Recentemente, o ministro André Mendonça, do STF, autorizou a prorrogação por até 120 dias, e a decisão será discutida em plenário. O relator acredita que a CPMI possui fundamentos para a prorrogação, e nos últimos dias, os membros têm buscado um consenso sobre a extensão das atividades, caso o STF aprove.
Articulações para prorrogação
Parlamentares da oposição e o presidente da CPMI, Carlos Viana (Podemos-MG), estão buscando uma prorrogação dos trabalhos por pelo menos 30 dias. Ao mesmo tempo, membros da base governista também estão articulando um pedido para uma extensão de 15 dias.
Relatório em desenvolvimento
O relatório de Alfredo Gaspar deve solicitar o indiciamento de mais de 200 pessoas e já possui mais de 5.000 páginas. O relator sugere que, apesar da falta de respaldo jurídico, a análise do documento seja feita em bloco para os pontos consensuais, enquanto os trechos controversos seriam votados separadamente.
Ele ressaltou que, embora o relatório possa ser lido e os pontos de divergência destacados para votação, não há segurança jurídica para essa abordagem. Caso a CPMI seja prorrogada, Gaspar enfatiza a necessidade de avançar nas investigações relacionadas ao sistema financeiro.
Fonte por: CNN Brasil
Autor(a):
Redação
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