Deputado Leo Prates Propõe Fim da Escala 6×1
O deputado federal Leo Prates (PDT-BA) apresentou um relatório substitutivo a um projeto de lei que visa abolir a escala 6×1, que consiste em seis dias de trabalho seguidos por um dia de descanso. A proposta estabelece uma jornada máxima de 40 horas semanais, distribuídas em cinco dias de trabalho e dois de descanso, com implementação gradual a partir de 2028.
Novas Alternativas de Escala de Trabalho
No relatório, Prates também sugere a possibilidade de adoção da escala 4×3, que permite até 10 horas de trabalho diárias, desde que haja um acordo coletivo. Essa mudança visa oferecer mais flexibilidade nas relações de trabalho, respeitando as necessidades dos trabalhadores e das empresas.
Justificativa do Relator
O deputado justifica que o substitutivo busca equilibrar a valorização do trabalho humano e a sustentabilidade econômica das empresas. Ele espera que a Comissão de Trabalho da Câmara, da qual é presidente, vote o projeto até o final do ano.
Tramitação Paralela da PEC
O projeto de lei tramita em conjunto com uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que também visa o fim da escala 6×1, proposta pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP). O relator da PEC, Luiz Gastão (PSD-CE), mantém a possibilidade de trabalho em seis dias, mas limita a jornada a 40 horas semanais, reduzindo o limite atual de 44 horas.
Críticas e Defensores da Proposta
O governo e a deputada Hilton criticaram a proposta de Gastão, afirmando que ela não elimina a escala 6×1. Hilton se reuniu com diversos ministros para discutir a questão e enfatizou a necessidade de uma mudança mais significativa.
Proposta Original e Contexto Atual
A proposta original de Hilton, que surgiu do Movimento Vida Além do Trabalho, previa uma jornada de trabalho de quatro dias e 36 horas semanais. Recentemente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a revisão da jornada semanal, argumentando que os avanços tecnológicos tornam o modelo atual obsoleto.
Discussão Necessária sobre a Jornada de Trabalho
Lula destacou a importância de retomar o debate sobre a redução da jornada de trabalho, envolvendo sindicatos e especialistas, para adaptar o modelo às novas realidades do setor produtivo. Ele afirmou que a manutenção da jornada atual não faz mais sentido diante das transformações tecnológicas.
Fonte por: Estadao