Relator no TSE se opõe à cassação do senador Jorge Seif
Julgamento será reiniciado na quinta-feira, dia 12
Ministro do TSE Vota Contra Cassação de Senador por Abuso de Poder
O ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), se posicionou nesta terça-feira (10) contra a cassação do mandato do senador Jorge Seif (PL-SC) por suposto abuso de poder econômico durante a campanha de 2022.
O voto foi proferido durante o julgamento de um recurso apresentado pela Coligação Bora Trabalhar, que inclui os partidos PSD, Patriota e União Brasil. Em novembro de 2023, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Santa Catarina já havia rejeitado as acusações contra Seif, mantendo assim seu mandato.
Acusações de Benefícios Irregulares na Campanha
Os partidos alegam que a candidatura do senador foi favorecida pelo empresário Luciano Hang, dono das lojas Havan. Segundo o processo, Hang teria oferecido suporte logístico, como viagens em aeronaves de sua empresa e transmissões ao vivo nas redes sociais, além de seu envolvimento direto na campanha.
Além disso, as legendas mencionam um suposto financiamento irregular, que incluiria a participação do senador em uma feira organizada pelo Sindicato das Indústrias de Calçados de São João Batista (SC). O uso de um helicóptero cedido pelo empresário Osni Cipriani para deslocamentos durante a campanha também foi destacado.
Decisão do Relator e Continuação do Julgamento
Durante o julgamento, o relator argumentou contra a cassação, afirmando que as evidências apresentadas não eram suficientes para caracterizar abuso de poder ou justificar a perda do mandato. Ele enfatizou que, na ausência de provas robustas, o sufrágio popular deve ser respeitado.
Após o voto do relator, o julgamento foi suspenso e será retomado na próxima quinta-feira (12), com a expectativa de que seis ministros ainda precisem votar.
Defesa do Senador e Expectativas Futuras
No início do julgamento em 2024, a defesa de Jorge Seif argumentou que não havia comprovação de abuso de poder econômico ou da participação significativa de Luciano Hang na campanha. A continuidade do processo será observada com atenção, dado o impacto que a decisão pode ter sobre o mandato do senador.
Fonte por: Jovem Pan
Autor(a):
Redação
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