Aneel Avalia Prorrogação de Prazo para Análise de Falhas da Enel SP
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) irá analisar na próxima terça-feira, 24 de fevereiro de 2026, um pedido de prorrogação de prazo no processo que investiga falhas da Enel SP, após uma série de apagões em São Paulo nos anos de 2023 e 2025.
O diretor Gentil Nogueira de Sá Júnior solicitou um prazo adicional de 60 dias para apresentar seu voto sobre a questão. Ele estabeleceu o dia 26 de fevereiro como data limite para que a concessionária envie suas considerações sobre a atuação da distribuidora em relação às ocorrências emergenciais de dezembro de 2025.
Considerações da Enel e Monitoramento da Aneel
Após a divulgação de uma nota técnica, a Enel SP apresentou um parecer jurídico extenso e solicitou mais tempo para se manifestar. A Aneel concedeu até 26 de fevereiro de 2026 para que a empresa apresente suas considerações.
A agência informou que a fiscalização da distribuidora continua em monitoramento regular, com ações semanais em São Paulo. A aprovação do pedido de prorrogação poderá adiar a decisão final da diretoria sobre o caso, que pode resultar em medidas administrativas contra a Enel, dependendo da análise das falhas e do cumprimento das obrigações contratuais.
Ministério de Minas e Energia Busca Celeridade no Processo
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, tem enfatizado que a orientação do Ministério, sob determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é que a concessão da Enel para distribuição de energia em São Paulo passe por um processo de caducidade, que implica no encerramento do contrato.
A caducidade é uma medida punitiva que declara o descumprimento de obrigações contratuais, encerrando o contrato e permitindo a retomada do serviço para futura relicitação ou transferência a outra empresa. Silveira também mencionou a possibilidade de mudança de controle da concessão, que permitiria a troca de comando da distribuidora sem romper o contrato, mediante aprovação da Aneel.
O ministro expressou a expectativa de que a Aneel julgue a caducidade da concessionária até o final de fevereiro, buscando resolver a situação o mais rápido possível.
Fonte por: Poder 360