Denúncias contra o deputado Renato Freitas após briga em Curitiba
O deputado estadual Renato Freitas (PT-PR) se tornou alvo de uma série de denúncias após uma briga de rua ocorrida na última quarta-feira, 19. O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) recebeu diversas representações contra o parlamentar.
Entre os dias 19 e 24 de outubro, foram protocoladas um total de oito representações, apresentadas por vereadores, deputados estaduais e representantes de organizações políticas.
Conteúdo das denúncias
As denúncias apontam possíveis violações do artigo 5º do Código de Ética, que descreve condutas incompatíveis com o decoro parlamentar. As infrações incluem:
- Perturbar sessões ou reuniões;
- Cometer ofensas físicas ou morais dentro da Casa;
- Usar o cargo para constranger ou obter favorecimento;
- Revelar deliberações sigilosas;
- Divulgar documentos reservados;
- Utilizar verbas de gabinete de forma indevida;
- Favorecer financiadores de campanha;
- Fraudar presença em sessões.
As representações foram apresentadas por vereadores de Curitiba, incluindo Bruno Secco (PMB), Eder Borges (PL), Guilherme Kister (Novo) e Tathiana Guzella (União), além de deputados estaduais como Fábio de Oliveira (Podemos), Ricardo Arruda (PL) e Tito Barichello (PL).
Próximos passos no processo
O presidente do Conselho, Delegado Jacovós (PL), anunciou que todas as representações serão unificadas em um único processo. Após a designação do relator, Renato Freitas terá um prazo de dez dias para apresentar sua defesa.
O relator terá três dias para emitir um parecer, que poderá sugerir a cassação, arquivamento ou suspensão de direitos do deputado. O procedimento incluirá a oitiva de testemunhas e possíveis perícias, com duração estimada entre 60 e 90 dias úteis.
Fonte por: Estadao