Renovação automática da CNH entra em vigor nesta sexta-feira

Motorista deve estar no Registro Nacional Positivo de Condutores e sem infrações nos últimos 12 anos para ter direito ao benefício.

09/01/2026 15:30

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CNH Digital

Novas Regras para a Carteira Nacional de Habilitação

A partir desta sexta-feira (9), entram em vigor novas diretrizes para a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). As renovações do documento serão realizadas automaticamente, desde que o motorista esteja registrado no Cadastro Nacional Positivo de Condutores e não tenha cometido infrações nos últimos 12 anos. É importante ressaltar que essa regra não se aplica a motoristas com mais de 70 anos ou aqueles cuja validade da CNH foi reduzida por recomendação médica. Para motoristas acima de 50 anos, o benefício é válido apenas uma vez.

Além disso, no final do ano passado, foi aprovada a dispensa de aulas em autoescolas para a obtenção da CNH. O Ministério dos Transportes acredita que essas mudanças podem reduzir o tempo e os custos envolvidos no processo de habilitação em até 80%.

Principais Mudanças nas Regras

Abertura do Processo

A abertura do processo de habilitação poderá ser realizada pelo site do Ministério dos Transportes ou através do aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT).

Aulas Teóricas

O Ministério dos Transportes disponibilizará todo o conteúdo teórico de forma online e gratuita. Para aqueles que preferirem, ainda será possível estudar presencialmente em autoescolas ou instituições credenciadas.

Aulas Práticas

A carga horária exigida para as aulas práticas será reduzida de 20 horas para apenas duas. Os candidatos poderão optar por autoescolas tradicionais, instrutores autônomos credenciados pelos Detrans ou preparações personalizadas. O uso de veículo próprio durante as aulas práticas também será permitido.

Provas

Apesar da eliminação da obrigatoriedade das aulas, os condutores ainda precisarão realizar as provas teórica e prática para obter a CNH. Outras etapas, como a coleta biométrica e o exame médico, deverão ser feitas presencialmente no Detran.

Instrutores

Os instrutores autônomos serão autorizados e supervisionados pelos órgãos estaduais, seguindo critérios padronizados em todo o país. A identificação e o controle dos instrutores estarão integrados à Carteira Digital de Trânsito.

Conclusão

As novas regras visam simplificar o processo de habilitação e torná-lo mais acessível, refletindo uma modernização nas diretrizes do trânsito brasileiro. Com essas mudanças, espera-se que mais motoristas possam obter sua CNH de forma mais rápida e eficiente.

Fonte por: Jovem Pan

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