Ricardo Magro se torna tóxico e projeto de lei do devedor contumaz é aprovado

Aprovação do Projeto de Lei do Devedor Contumaz no Brasil

Após quase oito anos de tramitação, o Congresso brasileiro aprovou o projeto de lei que visa punir empresários que sonegam impostos de forma reiterada. A proposta, que se refere ao devedor contumaz, foi apresentada pela primeira vez em 2018.

Durante esse período, a discussão do projeto enfrentou diversos atrasos devido a manobras políticas, especialmente por parte de figuras influentes em Brasília. O projeto ficou parado em comissões e passou por longos períodos de espera por audiências públicas antes de finalmente ser levado ao plenário.

Lobby e Influência Política

Um dos principais nomes envolvidos nesse processo foi o empresário Ricardo Magro, dono da refinaria de Manguinhos, que se destacou como um dos maiores devedores de ICMS do Brasil. Magro, que contava com uma rede de contatos influentes, conseguiu adiar a aprovação do projeto por meio de lobby.

Apesar de sua influência, a situação começou a mudar após a Operação Carbono Oculto, que desmantelou uma rede de lavagem de dinheiro em postos de combustíveis. Com a aprovação do projeto no Senado, onde obteve 71 votos a favor, a pressão aumentou sobre a Câmara dos Deputados.

Consequências das Operações Policiais

As operações da Receita Federal e da Polícia Civil, que visavam diretamente os negócios de Magro, mudaram a dinâmica política. Os políticos, que antes buscavam favores do empresário, começaram a se distanciar dele, o que facilitou a aprovação do projeto de lei.

Na madrugada de 10 de outubro, o projeto do devedor contumaz foi finalmente incluído na pauta da Câmara e aprovado, seguindo agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Perspectivas Futuras e Investigações em Andamento

As investigações sobre Ricardo Magro e suas atividades continuam, e o presidente Lula indicou em um evento público que está buscando apoio internacional para lidar com o caso. Embora não tenha mencionado nomes, a situação de Magro, que reside em Miami, permanece sob os holofotes.

A aprovação do projeto de lei representa um passo significativo na luta contra a sonegação fiscal no Brasil, mas as implicações políticas e as investigações em curso ainda podem trazer novos desdobramentos.

Fonte por: Estadao