Rodrigo Maia afirma que sanção a Moraes “excede o objetivo” da Magnitsky

Ex-presidente da Câmara dos Deputados defende que contratos no Brasil não devem ser influenciados por leis dos EUA.

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Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, durante jantar do Poder360 Ideias

Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, durante jantar do Poder360 Ideias

Rodrigo Maia comenta sanções dos EUA a Alexandre de Moraes

Rodrigo Maia, ex-presidente da Câmara dos Deputados e atual presidente da Confederação Nacional das Instituições Financeiras (Fin), expressou sua opinião sobre as sanções impostas pelos Estados Unidos ao ministro do STF, Alexandre de Moraes. Segundo Maia, essas sanções ultrapassaram o objetivo das normas legais.

Em entrevista ao Poder360, durante o lançamento do livro “Marcelo Navarro Ribeiro Dantas – 10 anos no Tribunal da Cidadania”, Maia afirmou que a avaliação sobre as sanções é de que elas foram além do que a lei pretendia. Ele destacou a importância do diálogo e da compreensão nas relações internacionais.

Contexto das sanções e suas implicações

O Magnitsky Act, legislação aprovada em 2012, permite ao governo dos EUA bloquear ativos financeiros e proibir a entrada de estrangeiros considerados responsáveis por corrupção ou violações de direitos humanos. Originalmente voltada para autoridades russas, a lei foi expandida em 2016 para abranger cidadãos de qualquer nacionalidade.

Alexandre de Moraes foi sancionado em 30 de julho, com o Departamento do Tesouro dos EUA alegando que ele utilizou seu cargo para autorizar detenções arbitrárias e restringir a liberdade de expressão. As sanções também se estenderam à sua esposa, Viviane de Barci Moraes, e ao Instituto Lex, ligado à família do magistrado.

As sanções resultam no congelamento de bens sob jurisdição dos EUA e na restrição de transações financeiras internacionais. Essas medidas são parte da política externa americana, visando punir indivíduos por corrupção e violações de direitos humanos.

Repercussões e diálogo entre Brasil e EUA

Maia comentou sobre a possibilidade de um conflito entre a legislação brasileira e as sanções dos EUA, afirmando que as instituições financeiras brasileiras operam dentro da legalidade. Ele ressaltou que contratos no Brasil seguem a legislação nacional, enquanto contratos nos EUA devem respeitar as normas locais.

O ex-deputado também avaliou positivamente a conversa entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump, ocorrida em 6 de outubro, considerando-a um passo importante para distensionar as relações entre os dois países. Para Maia, essa interação é um sinal positivo e pode ajudar a normalizar as relações entre Brasil e EUA.

A expectativa de Maia é que as nações consigam superar as tensões atuais e estabelecer uma relação mais harmoniosa no futuro.

Fonte por: Poder 360

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