Rússia Impõe Restrições ao Telegram e Aumenta Controle Digital
O governo russo anunciou novas limitações ao acesso a canais informativos na plataforma Telegram, além de avançar na aprovação de um pacote legislativo com cerca de 20 iniciativas para intensificar o controle estatal sobre serviços digitais. A Roskomnadzor, agência responsável pela supervisão das telecomunicações, confirmou que as restrições ao serviço de mensagens permanecerão até que as violações à legislação nacional sejam corrigidas.
Contexto das Novas Medidas
Essas novas regras surgem em um cenário onde o Telegram se tornou uma fonte crucial de informação na Rússia, conforme relatado pela operadora Megafon. O presidente Vladimir Putin está à frente da implementação dessas medidas, que incluem a obrigatoriedade de reportar contatos internacionais e o controle sobre cartões SIM.
Justificativas da Roskomnadzor
A Roskomnadzor justifica as restrições afirmando que os dados pessoais dos usuários ainda estão vulneráveis na plataforma, além de haver riscos de fraudes e atividades criminosas. A agência expressou disposição para colaborar com serviços digitais, desde que cumpram requisitos como a hospedagem de servidores em território russo e a proteção de dados pessoais.
Novas Regras e Regulamentações
O parlamento russo aprovou em primeira discussão um projeto que introduz diversas medidas restritivas, apresentado pelo governo em dezembro de 2025. Entre as novas determinações, destaca-se a obrigação dos pais de notificarem as operadoras ao transferirem cartões SIM registrados em seus nomes para seus filhos, que serão chamados de “SIM infantis”. Cada celular importado para a Rússia receberá um número IMEI, que será registrado em uma base de dados controlada pelo governo.
Implicações para os Cidadãos e Instituições
As novas regras também limitam a quantidade de cartões bancários que um cidadão pode solicitar, estabelecendo um máximo de 20 cartões no total e 5 cartões de um mesmo banco. O Banco Central da Rússia terá a autoridade para ajustar esses limites conforme necessário. Além disso, as operadoras de telecomunicações deverão reportar todas as chamadas internacionais recebidas, aumentando o monitoramento das comunicações externas.
O pacote legislativo proíbe sites de phishing e exige que os bancos implementem medidas adicionais contra fraudes cibernéticas. Em caso de descumprimento, as instituições financeiras serão obrigadas a compensar os clientes por perdas financeiras. O portal Gosuslugi também incluirá um botão de emergência para ajudar vítimas de crimes informáticos.
Fonte por: Poder 360