Senado analisa e autoriza indicações para Aneel e ANP com um voto de oposição

A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou na terça-feira (19) a indicação de quatro nomes para a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Um único voto se opôs em um quórum de 21 parlamentares. Os nomes agora necessitam da aprovação do plenário. Artur Watt Neto assumirá o cargo de diretor-geral da ANP, enquanto Pietro Adamo Sampaio Mendes, se houver aprovação do Plenário, ocupará o cargo de diretor da mesma agência. Willamy Moreira Frota e Gentil Nogueira de Sá Júnior foram aprovados na Comissão para a diretoria da Aneel.

Desde o ano passado, os nomes estão sendo articulados e, em decorrência das negociações anteriores, houve um rápido despacho na Comissão, sem questionamentos prolongados. A etapa mais intensa foi o prazo de renúncia dos indicados às agências reguladoras que atualmente ocupam cargos em empresas e entidades eventualmente reguladas pelos órgãos. O acordo fechado permite que a desincompatibilização seja efetivada após aprovação em plenário.

Pietro Mendes é atualmente presidente do Conselho de Administração da Petrobras e deverá renunciar. Já Gentil Nogueira, que antes integrava o conselho do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), também precisará renunciar. O prazo para comprovar a renúncia após a aprovação dos nomes em plenário é de 24 horas.

Com informações do Estadão Conteúdo Publicado por Fernando Dias

Fonte por: Jovem Pan