Senado analisa proposta para reativar sistema de rastreamento de bebidas

Senado Federal Discute Rastreabilidade de Bebidas Alcoólicas

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal iniciará na próxima semana a discussão sobre a criação de um sistema de rastreabilidade para bebidas alcoólicas no Brasil. Essa iniciativa surge em meio a uma crise de intoxicações por metanol, com 14 casos confirmados até o momento.

O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) solicitou uma audiência pública sobre o assunto ao presidente da comissão, Marcelo Castro (MDB-PI). O presidente se comprometeu a incluir o tema na pauta da terça-feira (7) e a realizar a discussão ainda nesta semana, com o objetivo de elaborar um projeto de lei para o sistema de rastreamento.

Objetivos do Novo Sistema de Rastreabilidade

O plano visa criar um mecanismo semelhante ao antigo Sistema de Controle de Produção de Bebidas (Sicobe), que monitorava a produção de bebidas em tempo real. O Sicobe, implantado em 2008, tinha como finalidade combater a sonegação fiscal, mas foi descontinuado em 2023 devido a críticas sobre seus custos e eficiência.

O novo projeto pretende desenvolver um “Sicobe modernizado”, utilizando recursos tecnológicos que permitam aos consumidores verificar a procedência e a regularidade dos produtos adquiridos por meio de seus celulares.

Movimentações no Senado e na Câmara dos Deputados

Enquanto o Senado avança nessa discussão, a Câmara dos Deputados já aprovou a urgência do PL 2307/07, que classifica a falsificação de bebidas como crime hediondo. Essa medida é parte de um esforço mais amplo para combater a venda de produtos adulterados e proteger a saúde pública.

A audiência pública contará com a participação de representantes de órgãos de segurança, controle e saúde do governo, além de Ramón Peres Fermin, vice-ministro de Comércio Interno da República Dominicana, que implementou um sistema de rastreamento após registrar centenas de mortes por intoxicação por metanol.

Fonte por: CNN Brasil