Aprovação de Novos Cargos no STF e STJ
Na terça-feira, 21 de outubro de 2025, o Senado aprovou a criação de 160 funções comissionadas no Supremo Tribunal Federal (STF) e 40 cargos de Técnico Judiciário para a Polícia Judicial. Essa proposta, que partiu do próprio STF, se junta a outra já aprovada em 14 de outubro, que cria 330 funções comissionadas no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ambos os projetos agora aguardam a análise do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que poderá sancioná-los ou vetá-los.
Justificativa para a Criação dos Cargos
Os tribunais justificam que o aumento na remuneração dos servidores é essencial para garantir a permanência de profissionais qualificados. A expectativa é que os 530 novos cargos gerem um custo aproximado de R$ 25 milhões anuais aos cofres públicos.
Distribuição das Funções no STF
Para o STF, a proposta prevê a alocação de 16 funções para cada um dos gabinetes dos dez ministros, excluindo o gabinete do presidente. Segundo o ex-presidente do STF, Luís Roberto Barroso, essa medida visa valorizar e reter funcionários experientes e especializados, especialmente em gabinetes que lidam com processos de maior complexidade.
Perspectivas do STJ
O presidente do STJ, Herman Benjamin, destacou que a redução do acervo processual exige uma qualificação maior dos servidores para lidar com casos mais complexos. Ele enfatizou a necessidade de aumentar o valor das funções comissionadas nos gabinetes para estimular a retenção de profissionais qualificados que auxiliem os ministros.
Controvérsias e Opiniões Divergentes
A aprovação dos projetos gerou debates acalorados entre os congressistas. A oposição argumenta que o Judiciário já exerce um impacto significativo no orçamento, enquanto o governo defende que a rejeição das propostas poderia aumentar a tensão entre os Poderes.
Fonte por: Poder 360