Senado Aprova Medida Provisória para Agricultura
Na terça-feira, 3 de fevereiro de 2026, o Senado aprovou a Medida Provisória 1.312 de 2025, proposta pela Presidência da República. A medida destina um crédito extraordinário de R$ 83,5 milhões ao Ministério da Agricultura e Pecuária, liderado pelo ministro Carlos Fávaro (PSD). Os recursos serão utilizados em ações emergenciais para enfrentar crises no setor agropecuário, com foco em duas principais ameaças.
Principais Ações de Combate
Os recursos serão aplicados em ações voltadas para o combate a:
- Influenza Aviária (H5N1) – uma doença altamente patogênica que representa risco para aves domésticas e silvestres.
- Pragas Vegetais – como a mosca-da-carambola, a monilíase do cacaueiro e a vassoura de bruxa da mandioca, que afetam a produção de frutas, cacau e mandioca.
Financiamento e Aprovação da Medida
Os recursos destinados à agricultura virão do superávit financeiro de 2024, classificados como “Recursos Livres da União”. Isso significa que a aplicação desses recursos não exigirá cortes em outras áreas do Orçamento, como saúde, educação ou infraestrutura. Assim, as medidas emergenciais poderão ser implementadas rapidamente, garantindo uma resposta eficaz às crises no setor agropecuário.
A Medida Provisória, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi analisada pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização e pela Câmara dos Deputados antes de ser aprovada pelo Senado. O relatório do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) recomendou a aprovação integral da medida.
Com a aprovação no Senado, a Medida Provisória agora aguarda sanção presidencial.
Fonte por: Poder 360