Senado mantém tradição e não rejeita indicação presidencial há 130 anos

Indicação de Jorge Messias ao STF Enfrenta Desafios no Senado

A sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, está agendada para o dia 10 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar a vaga deixada pelo ministro aposentado Luiz Roberto Barroso, enfrenta resistência no Senado.

O governo Lula busca minimizar a tensão em torno da indicação, tentando garantir a aceitação de Messias, que não é o nome preferido pelo Senado. O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apoiado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), é o candidato preferido. Para ser confirmado, Messias precisa de pelo menos 41 votos.

Essa situação tensa contrasta com a tradição do Senado brasileiro, que raramente rejeita indicações presidenciais ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Histórico de Rejeições no Senado

Desde 1894, o Senado brasileiro rejeitou apenas cinco indicações do presidente Marechal Floriano Peixoto, que incluíram um médico, dois generais, um subprocurador e o diretor dos Correios. Essas rejeições são consideradas marcos históricos nas indicações presidenciais.

• Cândido Barata Ribeiro, médico;
• Innocêncio Galvão de Queiroz, general do Exército;
• Ewerton Quadros, general do Exército;
• Antônio Sève Navarro, subprocurador da República;
• Demosthenes da Silveira Lobo, diretor-geral dos Correios;

Esses vetos ocorreram em um período próximo à promulgação da Constituição de 1891 e permanecem como referência sobre a rejeição de indicações presidenciais ao longo da história.

Quem é Jorge Messias

Jorge Rodrigo Araújo Messias foi escolhido para liderar a Advocacia Geral da União (AGU) durante o terceiro mandato do governo Lula. Ele é originário da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que faz parte da estrutura da AGU, sucedendo Bruno Bianco, indicado por Jair Bolsonaro.

Messias é servidor público de carreira, tendo ingressado no serviço público em 2022 após ser aprovado em um concurso para técnico bancário na Caixa Econômica Federal. Natural de Pernambuco, é graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Além de sua atuação na AGU, Messias é professor colaborador no Grupo de Pesquisa de Instrumentos e Tecnologias de Gestão da Universidade de Brasília (UNB). Se sua confirmação ao STF for bem-sucedida, ele representará Pernambuco no tribunal após 62 anos de ausência.

Fonte por: Estadao