Senado Pode Votar PEC que Limita Mandatos de Presidentes e Governadores
O Senado Federal está se preparando para votar em dezembro a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 12/2022, que visa eliminar a possibilidade de reeleição para presidentes, governadores e prefeitos. O relator da proposta, Marcelo Castro (MDB-PI), discutiu o tema com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), durante o último fim de semana e novamente nesta terça-feira (25). O texto deve passar por uma nova análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nas próximas semanas.
Alterações nos Mandatos e Emendas em Discussão
Após a análise na CCJ, a proposta seguirá para votação no plenário. Um dos pontos em debate é a duração dos mandatos dos senadores, que atualmente está fixada em cinco anos, mas pode ser alterada para dez anos. Além disso, uma emenda proposta pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI) sugere a possibilidade de um terceiro mandato para prefeitos reeleitos em 2024, permitindo que “prefeitos eleitos em 2024, para primeiro ou segundo mandato, possam se candidatar à reeleição”.
Marcelo Castro enfrenta pressão de prefeitos para considerar essa emenda, mas ainda está avaliando os impactos da proposta. Se a PEC for aprovada, ela não afetará uma possível reeleição de Lula, pois não se aplicaria às eleições de 2026. A proposta também estabelece mandatos de cinco anos para cargos executivos, deputados e vereadores, mantendo a possibilidade de reeleições no Legislativo.
Considerações Finais
A discussão sobre a PEC 12/2022 reflete um momento importante na política brasileira, com implicações significativas para a estrutura de mandatos no país. A votação no Senado será um passo crucial para definir o futuro das eleições e a duração dos mandatos dos principais cargos políticos.
Fonte por: Jovem Pan