Senado votará esta semana o PL Antifacção

Senado Federal deve votar Projeto de Lei contra facções criminosas

O Senado Federal está programado para votar, nesta semana, um Projeto de Lei que visa implementar medidas mais rigorosas no combate às facções criminosas no Brasil. Conhecido como PL AntiFacção, o projeto tem como objetivo intensificar a luta contra organizações envolvidas no tráfico de drogas, roubo de cargas, tráfico de armas e outras atividades ilícitas. A discussão sobre o tema deve dominar a agenda do Congresso nos próximos dias.

Divisão de opiniões sobre o projeto

Assim como ocorreu na Câmara dos Deputados, onde o texto passou por diversas alterações, o projeto também gera divergências no Senado. Enquanto alguns parlamentares defendem um enfrentamento mais severo ao crime organizado, especialistas alertam que é fundamental que o país também invista em educação, prevenção e reintegração social para abordar as causas da criminalidade de maneira mais abrangente.

Objetivos do projeto

O relator do projeto na Câmara, Guilherme Derrite, atualmente licenciado, enfatiza que a proposta busca lidar com o problema de forma pragmática, combatendo áreas dominadas e evitando a recriação de núcleos criminosos após a prisão de líderes. Ele expressou confiança no trabalho do relator do projeto no Senado, Alessandro Vieira, e destacou que, após a votação, o texto retornará à Câmara para análise das alterações realizadas.

Medidas propostas

O projeto foi elaborado para desmantelar facções como o PCC e o Comando Vermelho, introduzindo um conjunto de medidas legais e operacionais. Entre as propostas estão o endurecimento das penas para a participação em facções criminosas, que antes se aplicava apenas a líderes, e ações como o aumento geral das penas, a transferência de chefes de facções para presídios de segurança máxima e a ampliação da integração entre as forças de segurança.

Conclusão sobre o avanço do projeto

Com o crime organizado se consolidando como uma das principais pautas para as eleições de 2026, as autoridades demonstram preocupação com o controle de territórios, especialmente nas grandes cidades, e com as disputas entre facções que têm elevado os índices de violência e tráfico. O objetivo central do projeto é interromper o ciclo de reorganização desses grupos. Para que isso ocorra, o texto precisa ser aprovado pelo Senado e, posteriormente, sancionado pelo Presidente da República.

Fonte por: Jovem Pan