Senador questiona nomeação de Lula para o Superior Tribunal de Justiça

Na CCJ do Senado, a advogada Verónica Abdalla Sterman, nomeada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o STM, trocou acusações com o senador Carlos Portinho (PL-RJ).

Portinho questionou sobre inconsistências na trajetória acadêmica de Sterman e que alegar ter “mestrado” pela USP (Universidade de São Paulo) seria desqualificante. Em resposta às afirmações, a deputada afirmou que “não controla o que se diz em sites”. “O que eu coloquei no meu currículo é a expressão da verdade”, declarou.

Portinho ressaltou que, embora o perfil profissional da advogada em mídias digitais e comunicações oficiais a retrate como especialista em direito processual penal, o documento apresentado aos senadores demonstra “sem conclusão com a tese de defesa”.

“É uma informação conflitante”, afirmou Portinho durante a sabatina. “O que está dito é que você tem mestrado, você não tem mestrado, você não é nem mestranda. […]. Isso não lhe desqualifica de forma alguma, eu também não tenho. Mas o que desqualifica é sustentar que tem mestrado”, disse o senador.

A advogada afirmou que interrompeu o curso e que essa informação está listada em seu currículo. Ela detalhou ter consultado seu orientador sobre como apresentar tal dado. “Foi orientado que eu colocasse desta forma. Eu não tenho LinkedIn, não controlo o que está escrito lá”, declarou Sterman.

Durante a sabatina, Sterman explicou os motivos pessoais que levaram à interrupção do mestrado. Afirmou que foi um período difícil, em que enfrentava uma gravidez de risco e seu pai estava hospitalizado com câncer.

Senadores governistas defenderam a advogada. O presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), criticou a forma do questionamento de Portinho: “Eu já fiz [esses questionamentos] a um candidato ao STJ e um ao STF, mas não faria em público, sobretudo para uma mulher”, declarou.

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) também manifestou apoio à indicada. “Todos nós sabemos que os requisitos constitucionais para ocupar o cargo, para ser aprovada em sabatina, não exigem comprovação de títulos”.

“Não é comum. Estou aqui há 4 mandatos. Nunca vi uma interpelação, sobretudo para uma mulher, da forma que infelizmente o senador Portinho a fez”, declarou Calheiros.

Sabatina do Senado

Na quarta-feira (12/ago), ocorreu a sessão de sabatina que aprovou os 14 nomes indicados por Lula para tribunais, agências e conselhos nacionais. As indicações serão agora votadas em sessão plenária.

A reunião, que teve início às 9h, foi estruturada em três blocos, com o primeiro focado em indicações para ministros do STM, do STJ e para a diretoria da ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados).

Além de Sterman, foram entrevistados no 1º bloco: Carlos Augusto Pires Brandão, juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, e Maria Marluce Caldas Bezerra, procuradora de Alagoas. Ambos para o STJ. Lorena Giuberti Coutinho, economista indicada para a ANPD, também foi entrevistada.

A comissão, em suas fases subsequentes, analisou propostas destinadas ao CNMP, ao CNJ e para vagas no Ministério Público.

A sabatina constitui um momento decisivo em que os senadores questionam e esclarecem publicamente as indicações para cargos de autoridade. Cada nome é direcionado a um senador, que elabora um relatório a ser avaliado pela comissão antes da votação final.

Esta reportagem foi elaborada pela estagiária de Jornalismo Isabella Luciano, com supervisão da secretária de Redação adjunta, Sabrina Freire.

Fonte por: Poder 360