Servidores investigados por vazamento de dados de ministros do STF são identificados

Investigação sobre vazamento de dados fiscais de ministros do STF

Na terça-feira, 17, servidores da Receita Federal cedidos a outros órgãos foram alvo de uma operação determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo é investigar violações de sigilo fiscal envolvendo parentes de ministros da Corte. Embora os nomes das vítimas não tenham sido oficialmente divulgados, fontes indicam que a esposa do ministro Alexandre de Moraes está entre os afetados, assim como o filho de outro ministro.

A Receita Federal informou que uma auditoria sobre o vazamento de dados fiscais abrange diversos sistemas e contribuintes. O STF confirmou que foram identificados múltiplos acessos ilegais ao sistema da Receita, resultando no vazamento de informações sigilosas.

Os servidores investigados, conforme nota do STF, são: Luiz Antônio Martins Nunes, Luciano Pery Santos Nascimento, Ruth Machado dos Santos e Ricardo Mansano de Moraes. Até o momento, as defesas não foram localizadas para comentar o caso.

Detalhes sobre os servidores investigados

Ricardo Mansano de Moraes

Auditor da Receita desde 2007, Mansano recebeu R$ 51 mil em salários em dezembro. Ele faz parte da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e atua na Delegacia da Receita em Presidente Prudente, São Paulo.

Ruth Machado dos Santos

Funcionária pública desde 1994, Ruth é técnica do Seguro Social e trabalha em um posto da Receita no Guarujá, recebendo R$ 11.664,79 em dezembro.

Luciano Pery Santos Nascimento

Também técnico do Seguro Social, Luciano está no serviço público desde 1983 e recebeu R$ 18.777,19. Ele é lotado na Bahia.

Luiz Antônio Martins Nunes

Funcionário do Serpro no Rio de Janeiro desde 2000, Luiz Antônio é um dos investigados. Todos os quatro servidores foram afastados de suas funções e tiveram seus sigilos quebrados por ordem do ministro Alexandre de Moraes.

Os investigados estão proibidos de deixar suas cidades e devem cumprir recolhimento domiciliar noturno e nos finais de semana. Além disso, tiveram os passaportes retidos e estão impedidos de acessar as dependências da Receita e do Serpro.

Desdobramentos da operação

A Polícia Federal cumpriu, na terça-feira, 17, quatro mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia, em uma investigação sobre possíveis vazamentos de dados da Receita Federal que envolvem ministros do STF e seus familiares. A ação foi motivada por uma representação da Procuradoria-Geral da República.

A Receita Federal reconheceu que houve acessos indevidos a dados e que as investigações estão em andamento. O órgão enfatizou que não tolera desvios relacionados ao sigilo fiscal, essencial para o sistema tributário.

Desde 2023, a Receita implementou controles mais rigorosos sobre o acesso a dados, tornando qualquer desvio detectável e passível de punição. O inquérito foi aberto pelo ministro Alexandre de Moraes para investigar se houve quebra irregular de sigilo fiscal de ministros e seus familiares.

As suspeitas de vazamentos surgiram após a Operação Compliance Zero, que investiga o Banco Master. Detalhes sobre um contrato da esposa de Moraes, Viviane Barci de Moraes, foram revelados, indicando um pagamento significativo por serviços relacionados ao Banco Master.

Enquanto alguns ministros defendem a investigação para esclarecer os vazamentos, outros veem o inquérito como uma possível pressão sobre órgãos de controle.

Fonte por: Jovem Pan