Setor de gás natural diminuirá em 0,5% a emissão de gases de efeito estufa

Redução de Emissões no Setor de Gás Natural

Produtores e importadores de gás natural deverão reduzir suas emissões de gases de efeito estufa em pelo menos 0,5% até 2026. A decisão foi tomada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) em reunião realizada na quarta-feira, 1º de abril de 2026.

O Ministério de Minas e Energia informou que, após análise da oferta e demanda por biometano, os conselheiros chegaram à conclusão de que a meta de 0,5% é a mais adequada para equilibrar a viabilidade técnica, a previsibilidade regulatória e o estímulo ao desenvolvimento do mercado.

Criação da Mesa de Monitoramento do Mercado de Biometano

O CNPE também aprovou a criação da Mesa de Monitoramento do Mercado de Biometano. Essa mesa, coordenada pelo ministério, terá a função de monitorar a evolução do mercado de biometano, visando restabelecer a meta inicial de redução de, no mínimo, 1%, conforme estabelecido pela Lei do Combustível do Futuro.

Segundo a legislação, o CNPE pode definir uma meta inferior a 1% em casos justificados de interesse público ou quando a produção de biometano não permitir o cumprimento da meta sem onerar excessivamente o setor.

Transparência e Monitoramento

O CNPE determinou que a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) implemente medidas para garantir a transparência dos dados do mercado de biometano, o que servirá como suporte para os trabalhos da Mesa de Monitoramento.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou que a definição da meta de 0,5% é um passo estratégico para fortalecer o mercado de gás no Brasil. Ele enfatizou que uma meta clara e previsível estimula investimentos e cria condições para o desenvolvimento do biometano como um vetor de descarbonização, sem comprometer a segurança energética e a competitividade da indústria.

Potencial do Biometano no Brasil

O biometano, que possui características físico-químicas semelhantes ao gás natural fóssil, tem grande potencial de substituição em aplicações veiculares, industriais e de geração distribuída. Apesar de sua participação ainda ser reduzida na matriz energética nacional, o Brasil possui um vasto potencial de produção.

Atualmente, existem 19 plantas autorizadas pela ANP como produtoras de biometano, além de outras 37 em processo de autorização, refletindo as oportunidades de crescimento desse mercado estratégico para a transição energética e a descarbonização do setor de gás natural.

Fonte por: Poder 360