José Siqueira Barros Júnior é condenado por discurso homotransfóbico
O apresentador José Siqueira Barros Júnior, conhecido como Sikêra Jr, foi condenado a prisão por discurso homotransfóbico, considerado crime equiparado ao racismo, devido a declarações feitas em um programa em junho de 2021.
A decisão, divulgada na terça-feira (28), foi resultado de um pedido do Ministério Público Federal (MPF), que denunciou Sikêra Jr por falas discriminatórias contra a comunidade LGBTQIA+ durante a exibição do programa “Alerta Nacional”, em 25 de junho de 2021.
Detalhes da condenação
Segundo o MPF, as declarações do apresentador foram transmitidas em rede nacional e amplamente compartilhadas em plataformas digitais. Na ocasião, ele criticou uma campanha publicitária de uma rede de fast-food que promovia a diversidade familiar, incluindo casais homoafetivos.
A Justiça condenou Sikêra Jr a três anos e seis meses de reclusão, além de uma multa de cem dias, com valor equivalente a cinco salários mínimos por dia. No entanto, a pena privativa de liberdade foi substituída por medidas alternativas, que incluem:
- prestação de serviços à comunidade;
- uma hora de serviço por dia de condenação;
- pagamento de prestação pecuniária de 50 salários mínimos para instituições que protegem a comunidade LGBTQIA+;
Implicações legais e defesa
Na denúncia, o MPF argumentou que o apresentador ultrapassou os limites da liberdade de expressão ao usar termos ofensivos e associar a homossexualidade a crimes como pedofilia e abuso infantil. A Justiça considerou que as declarações ofenderam a dignidade de um grupo social vulnerável, configurando a materialidade do crime.
Durante o julgamento, a defesa de Sikêra Jr alegou que suas críticas eram direcionadas apenas à campanha publicitária e não à comunidade LGBTQIA+. A defesa sustentou que não houve intenção de discriminar e que o apresentador estava exercendo sua liberdade de expressão. A decisão ainda cabe recurso.
Repercussão e próximos passos
O MPF destacou que as manifestações de Sikêra Jr configuraram incitação à discriminação contra a coletividade LGBTQIA+, uma conduta equiparada ao crime de racismo, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). Organizações como a Aliança Nacional LGBTI+ e o Grupo Arco-Íris de Cidadania LGBT também participaram da ação penal como assistentes de acusação.
A CNN Brasil entrou em contato com a equipe de Sikêra Jr para obter um posicionamento sobre a condenação e aguarda retorno.
Fonte por: CNN Brasil