Silveira afirma que Governo vetará jabutis na reforma do setor elétrico

Governo Anuncia Vetos em MP do Setor Elétrico

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, confirmou que o governo irá vetar os principais “jabutis” incluídos pelo Congresso na Medida Provisória 1.304, que altera as regras do setor elétrico. A declaração foi feita durante o programa Roda Viva, na TV Cultura, na segunda-feira (24 de novembro de 2025), pouco antes do prazo para sanção presidencial.

Os vetos, que serão publicados no Diário Oficial da União na terça-feira (25 de novembro), visam trechos considerados tecnicamente inadequados, que poderiam aumentar os custos para os consumidores.

Cortes de Energia e Ressarcimento

Silveira destacou que o governo manterá apenas o dispositivo negociado pelo senador Eduardo Braga, que prevê ressarcimento aos geradores apenas em casos de cortes de geração devido a restrições elétricas ou de confiabilidade. Esse mecanismo é visto como justo e eficaz para resolver parte do problema elétrico.

Por outro lado, será vetada uma emenda que ampliava o ressarcimento para perdas energéticas, o que, segundo o ministro, acarretaria um custo adicional de aproximadamente R$ 6 bilhões aos consumidores. Ele enfatizou a importância de manter a emenda do senador Braga e vetar a alteração inadequada.

O ministro também mencionou que o governo pretende retomar discussões sobre um modelo definitivo que integre o planejamento do setor, financiamentos do BNDES e a previsibilidade necessária para investidores.

Alterações no Preço de Referência do Petróleo

Silveira anunciou que o governo vetará uma emenda que modificava as regras do Preço de Referência do Petróleo (PRP), utilizado para calcular royalties e participações governamentais. Essa mudança foi criticada por órgãos técnicos e pela Petrobras, pois poderia gerar insegurança jurídica e afetar projetos em andamento, incluindo campos de gás em Sergipe.

O ministro reafirmou a necessidade de manter a Petrobras em seu papel e plano de investimentos, ressaltando que a emenda aprovada pelo Congresso comprometeria a exploração de gás e petróleo na região. A posição do governo está alinhada com alertas de entidades do setor, que consideraram a emenda um “jabuti” que poderia prejudicar a arrecadação e os investimentos no pré-sal.

Expectativas de Diálogo com o Congresso

Silveira reconheceu que alguns vetos podem encontrar resistência no Congresso, mas expressou confiança no “bom senso” dos parlamentares. Ele destacou a atuação da ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, e do presidente Lula na articulação política.

O ministro concluiu afirmando que os vetos são alinhados com os interesses da população brasileira, reforçando a importância de um diálogo construtivo com o Legislativo.

Fonte por: Poder 360