Silveira apoia renovação de concessões para prevenir colapso energético

Ministro Alexandre Silveira defende renovação de contratos das distribuidoras de energia

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou a importância da renovação dos contratos das distribuidoras de energia durante uma entrevista ao programa “Roda Viva”, da TV Cultura, na segunda-feira (24 de novembro de 2025). Ele alertou que a falta de renovação pode resultar em um “declínio na qualidade” dos serviços e até mesmo em um colapso do setor de distribuição.

Silveira argumentou que a renegociação dos contratos corrige distorções que perduram desde os anos 1990 e coloca o consumidor como prioridade nas obrigações das concessionárias. Ele enfatizou que a alternativa de deixar os contratos vencerem e abrir novos leilões poderia levar a uma redução nos investimentos e à deterioração da qualidade dos serviços prestados.

Novas exigências e investimentos necessários

O ministro informou que os novos contratos impõem 17 exigências adicionais de desempenho, com metas rigorosas de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC). Além disso, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) terá um papel mais ativo na fiscalização.

As 19 distribuidoras de energia precisarão investir R$ 120 bilhões até 2030 para atender às novas condições estabelecidas. Silveira citou o exemplo de Pernambuco, onde a Neoenergia precisará aumentar seus investimentos em 50% para cumprir as exigências das novas metas.

Desempenho da Enel São Paulo e contratos em andamento

Até o momento, apenas dois contratos foram assinados. O ministro explicou que o processo está sendo lento devido à necessidade de submeter cada minuta ao TCU antes da assinatura. Mais de 10 contratos já receberam recomendações técnicas favoráveis, mas ainda estão em discussão com a Corte de contas.

Distribuidoras que solicitaram renovação de contratos

As seguintes companhias solicitaram a renovação de seus contratos:

• Light (RJ) – vence em 4 de junho de 2026;
• Enel Rio (RJ) – vence em 9 de dezembro de 2026;
• Coelba (BA) – vence em 8 de agosto de 2027;
• RGE Sul (RS) – vence em 6 de novembro de 2027;
• CPFL Paulista (SP) – vence em 20 de novembro de 2027;
• Energisa Mato Grosso do Sul (MS) – vence em 4 de dezembro de 2027;
• Energisa Mato Grosso (MT) – vence em 11 de dezembro de 2027;
• Energisa Sergipe (SE) – vence em 23 de dezembro de 2027;
• Cosern (RN) – vence em 31 de dezembro de 2027;
• Enel Ceará (CE) – vence em 13 de maio de 2028;
• Enel São Paulo (SP) – vence em 15 de junho de 2028;
• Equatorial Pará (PA) – vence em 18 de julho de 2028;
• Elektro Redes (SP) – vence em 27 de agosto de 2028;
• CPFL Piratininga (SP) – vence em 23 de outubro de 2028;
• EDP São Paulo (SP) – vence em 23 de outubro de 2028;
• Neoenergia Pernambuco (PE) – vence em 30 de março de 2030;
• Equatorial Maranhão (MA) – vence em 11 de agosto de 2030;
• Energisa Paraíba (PB) – vence em 21 de março de 2031.

Fonte por: Poder 360