Sobrinho de Dilma questiona solicitação de prisão domiciliar a Bolsonaro
Pedro Rousseff afirma ao STF que solicitação de senadores não cumpre requisitos legais e chama de “manobra política”
Vereador de Belo Horizonte se opõe a pedido de prisão domiciliar para Bolsonaro
O vereador Pedro Rousseff (PT-MG), sobrinho da ex-presidente Dilma Rousseff, protocolou uma manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o pedido de prisão domiciliar humanitária para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A solicitação foi feita por senadores e o documento foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes, responsável pelo caso.
Argumentos contra o pedido de prisão domiciliar
Na sua manifestação, Rousseff argumenta que o pedido dos senadores não cumpre os requisitos legais estabelecidos pela jurisprudência do STF, classificando-o como uma “manobra política”. Ele destaca que a concessão de prisão domiciliar requer a comprovação de que o tratamento médico adequado não pode ser realizado durante a custódia estatal.
Condições de saúde e acompanhamento médico de Bolsonaro
O vereador ressalta que Bolsonaro tem recebido acompanhamento médico regular, com autorizações judiciais para exames e consultas. Além disso, ele afirma que a custódia na Polícia Federal oferece condições melhores do que as encontradas no sistema penitenciário comum.
Críticas ao papel dos senadores
Um ponto central da manifestação de Rousseff questiona a atuação dos senadores, sugerindo que, ao alegarem risco à integridade física de Bolsonaro, eles estariam indiretamente criticando a defesa técnica do ex-presidente. O vereador argumenta que, se há desconfiança sobre a atuação dos advogados, o correto seria avaliar a suficiência da defesa, e não flexibilizar o regime de custódia.
Conclusão da manifestação
Na conclusão, Pedro Rousseff solicita que o STF rejeite o pedido de prisão domiciliar humanitária e, alternativamente, que avalie a adequação da defesa técnica de Bolsonaro, podendo determinar sua substituição se necessário. O STF agora deverá considerar tanto o pedido original dos senadores quanto a contestação apresentada por Rousseff antes de tomar uma decisão sobre a situação prisional do ex-presidente.
Fonte por: Poder 360
Autor(a):
Redação
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