Stefanutto e ex-procurador do INSS são removidos de órgão da AGU
Medida preventiva restringe acesso a sistemas, mas garante remuneração de Stefanutto e Virgílio. Confira no Poder360.
Afastamento de Funcionários do INSS
O ex-presidente do INSS, Alessandro Antônio Stefanutto, e o ex-procurador-geral da autarquia, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, foram afastados de suas funções na PGF (Procuradoria-Geral Federal), vinculada à AGU (Advocacia-Geral da União). Ambos são servidores concursados da autarquia.
As decisões de afastamento foram publicadas no Diário Oficial da União na quarta-feira, 22 de outubro, pela subprocuradora-geral federal substituta, Renata Silva Pires de Carvalho.
Detalhes do Afastamento
O afastamento, que terá duração inicial de 60 dias, garante a remuneração dos procuradores, mas suspende seu acesso a todos os sistemas da PGF. Durante esse período, eles só poderão comparecer à PGF se forem convocados para responder a questões relacionadas aos processos administrativos que motivaram a decisão.
Desvios no INSS
A medida foi considerada “preventiva”, sugerindo que Stefanutto e Virgílio podem estar envolvidos em questões relacionadas ao INSS dentro da AGU. Ambos foram demitidos do INSS após a operação Sem Desconto, que revelou um esquema que pode ter desviado até R$ 6 bilhões em aposentadorias com descontos ilegais. Esse caso gerou uma CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) que está em andamento no Congresso Nacional.
Stefanutto foi indicado à presidência do INSS pelo PDT, durante a gestão do ministro da Previdência, Carlos Lupi. Virgílio, por sua vez, é procurador federal na Procuradoria Regional Federal da 1ª Região e foi afastado com base em um Procedimento Preliminar que investiga sua conduta no cargo.
Alessandro Antônio Stefanutto também é procurador federal na mesma procuradoria e seu afastamento se baseia em um Procedimento Preliminar distinto.
Contexto Atual da AGU
Os afastamentos ocorrem em um momento em que o atual advogado-geral da União, Jorge Messias, é considerado um dos principais candidatos para a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso no STF (Supremo Tribunal Federal).
Fonte por: Poder 360
Autor(a):
Redação
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