STF aceita denúncia e torna Tagliaferro réu em caso de vazamentos

STF torna ex-assessor réu por vazamento de informações sigilosas

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu tornar réu Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes, devido a vazamentos de informações confidenciais. A decisão foi unânime, com todos os votos da turma já registrados.

O julgamento, que ocorreu em plenário virtual, teve seu último voto dado pela ministra Cármen Lúcia. Embora a votação tenha sido concluída, o encerramento oficial do julgamento está programado para esta sexta-feira (14).

Denúncias e acusações contra Tagliaferro

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncias contra Tagliaferro, que incluem crimes como violação de sigilo funcional, coação no curso do processo, obstrução de investigação de infração penal relacionada a organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

O relator do caso, ministro Moraes, destacou que Tagliaferro contribuiu para uma “campanha de deslegitimação das instituições” ao vazar mensagens e dados sigilosos, criando um “ambiente de intimidação institucional”.

Contexto da acusação

Tagliaferro, que atuava como assessor-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação, é acusado de vazar informações para a imprensa sobre diálogos sigilosos que manteve com servidores do gabinete de Moraes, tanto no STF quanto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As mensagens indicam que o ministro utilizou a Corte Eleitoral para investigar aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Movimentações de Tagliaferro e extradição

Em fevereiro, Tagliaferro foi indiciado pela Polícia Federal por violar o sigilo funcional, causando danos à administração pública. A PF alega que os vazamentos foram intencionais, baseando-se em arquivos obtidos de seu celular. Após se mudar para a Itália em julho, ele ameaçou revelar informações sobre o gabinete de Moraes. Em agosto, a PGR formalizou a denúncia contra ele.

Tagliaferro foi detido na Itália em outubro deste ano, após um pedido de extradição feito por Moraes.

Conclusão

A situação de Eduardo Tagliaferro destaca a seriedade das acusações de vazamento de informações sigilosas e o impacto que isso pode ter nas instituições democráticas. O desdobramento do caso e as implicações legais ainda estão em andamento, com a expectativa de que novos detalhes sejam revelados durante o processo judicial.

Fonte por: CNN Brasil