STF atinge maioria para cancelar liminar de Barroso sobre aborto por enfermeiros

STF Rejeita Liminar que Permitiria Enfermeiros em Abortos Legais

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, rejeitar a liminar proposta pelo ministro Luís Roberto Barroso, que buscava autorizar a participação de enfermeiros em procedimentos de aborto legal, conforme previsto na legislação brasileira. A proposta visava permitir que enfermeiros auxiliassem em abortos em casos de estupro, risco à vida da gestante ou anencefalia do feto, especialmente em áreas com escassez de médicos.

Barroso argumentou que a medida não substituiria a atuação dos médicos, mas permitiria que enfermeiros atuassem sem enfrentar penalidades legais. A liminar foi emitida na noite anterior à votação, quando Barroso também se manifestou a favor da descriminalização do aborto até 12 semanas de gestação, ampliando as possibilidades além dos casos já permitidos por lei.

Votação e Resistência no STF

O ministro Gilmar Mendes foi o primeiro a votar contra a liminar, ressaltando que decisões dessa natureza não deveriam ser tomadas de forma apressada. Mendes enfatizou a necessidade de uma discussão mais aprofundada sobre o tema pelo plenário do tribunal. Com sete ministros já se posicionando pela derrubada da liminar, a proposta de Barroso foi rejeitada.

Considerações Finais

A decisão do STF reflete a complexidade do debate sobre o aborto no Brasil e a necessidade de um diálogo mais amplo sobre a questão. A liminar de Barroso, que buscava facilitar o acesso a cuidados em situações delicadas, não obteve apoio suficiente dentro do tribunal, evidenciando as divergências sobre o tema.

Fonte por: Jovem Pan