O Supremo Tribunal Federal (STF) direcionou as investigações sobre fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para a Procuradoria-Geral da República (PGR). A decisão foi tomada pelo ministro Dias Toffoli, que pediu um parecer sobre o andamento e a competência do caso. Em junho, Toffoli ordenou que a Polícia Federal enviasse ao seu gabinete todas as provas coletadas na Operação Sem Desconto. Esta operação investiga um esquema de fraudes em benefícios do INSS que teria prejudicado milhões de pessoas em todo o país desde 2019.
A decisão do ministro interrompeu o andamento das investigações e a condução de novas perícias pela Polícia Federal. Com o encaminhamento do caso à Procuradoria-Geral da República, o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet Branco, terá um período de cinco dias úteis para avaliar o documento e apresentar sua posição.
O ministro Dias Toffoli, que é o relator do caso, procura o parecer da Procuradoria-Geral da República para determinar como a investigação deve seguir.
A decisão definitiva sobre a competência do caso será definida após a manifestação da Procuradoria-Geral da República. Concomitantemente, o Congresso Nacional acompanha o tema, com a viabilidade de criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar as fraudes no INSS.
Com informações de Igor Damasceno
Reportagem elaborada com a ajuda de inteligência artificial.
Fonte por: Jovem Pan