STF encerra ações sobre golpe e começa 2026 centrado em Marielle e emendas

Julgamento do Núcleo 2 da Tentativa de Golpe de Estado pelo STF

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a concluir o julgamento do último núcleo relacionado à tentativa de golpe de Estado. Na próxima terça-feira (16), os ministros decidirão sobre a condenação ou absolvição dos seis réus do “núcleo 2”, que inclui indivíduos responsáveis pela elaboração da minuta do golpe, monitoramento de autoridades e uso da estrutura da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para interferir nas eleições de 2022.

O relator das ações, ministro Alexandre de Moraes, comprometeu-se a julgar todos os núcleos do plano de golpe até 2026, após a reabertura dos trabalhos do Judiciário em agosto.

Impacto do Julgamento nas Eleições e Pautas Futuras

O objetivo do julgamento é evitar que um tema altamente polarizador influencie o ano eleitoral. Para isso, a agenda das sessões presenciais da Primeira Turma foi focada exclusivamente nas ações relacionadas ao golpe. Esta semana é a última antes do recesso do Judiciário, e no próximo ano, a pauta deve incluir outros assuntos relevantes.

Em fevereiro, está programado o julgamento do ex-deputado federal Chiquinho Brazão e outros acusados de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco. A fase de instrução do processo foi concluída em junho, mas ainda não havia sido pautada.

Outros Julgamentos Previstos para 2024

No mês de março, a Primeira Turma deve analisar os casos dos deputados federais Josimar Maranhãozinho, Pastor Gil e o suplente Bosco Costa, acusados de participar de um esquema de desvio de emendas parlamentares. Além disso, o próximo ano também será marcado pelo andamento da ação penal contra Eduardo Bolsonaro, que se tornou réu por coação após a aceitação da denúncia pela PGR.

Inquéritos e Ações Futuras

A Procuradoria-Geral da República (PGR) também planeja definir os rumos do inquérito contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, relacionado à venda de joias sauditas no exterior, o que pode resultar em mais uma ação penal a ser analisada pela Turma no próximo ano. Outro caso que deve avançar em 2026 é o do deputado estadual Rodrigo Bacellar, que está sob investigação por vazamento de informações sigilosas, com o relator Moraes indicando uma possível infiltração do crime organizado na política do Rio de Janeiro.

Fonte por: CNN Brasil