Abertura do Ano Judiciário de 2026 no STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) dará início ao ano judiciário de 2026 nesta segunda-feira, 2 de fevereiro, às 14h. A sessão solene contará com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e dos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, Davi Alcolumbre e Hugo Motta, respectivamente.
Discurso de Abertura e Expectativas
Tradicionalmente, a primeira sessão do ano é marcada por um discurso do presidente do STF, que faz um balanço das atividades do ano anterior e apresenta diretrizes para o futuro. Espera-se que o ministro Luiz Edson Fachin aborde a proposta de um código de conduta interno para os ministros do STF, que tem enfrentado resistência dentro da instituição.
Defesa do Supremo e Críticas Recentes
No encerramento do ano judiciário de 2025, Fachin enfatizou a importância da prudência e da autocontenção no Judiciário, além de criticar a fragilidade das estruturas devido a personalismos. A expectativa é que ele reforce a defesa institucional do Supremo, que tem sido alvo de críticas, especialmente em relação à condução do inquérito sobre irregularidades no Banco Master.
Presença dos Ministros e Saúde de Luiz Fux
Quase todos os ministros do STF estarão presentes na solenidade, exceto Luiz Fux, que participará remotamente devido a um tratamento de saúde. Fux foi diagnosticado com pneumonia dupla, mas seu estado é considerado estável. A 11ª vaga na Corte permanece aberta desde a saída de Luís Roberto Barroso, com Jorge Messias, indicado por Lula, aguardando aprovação do Senado.
Julgamento de Fevereiro e Regras para Redes Sociais
A Corte iniciará seu primeiro julgamento de 2026 na quarta-feira, 4 de fevereiro, analisando a validade de uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que estabelece regras para o uso de redes sociais por magistrados. A normativa prevê sanções para juízes que divulgarem desinformação ou violarem o código de ética da magistratura.
A Associação de Magistrados do Brasil (AMB) questionou a constitucionalidade das regras, argumentando que elas podem comprometer a independência dos magistrados. O caso está sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes, que já se manifestou a favor da manutenção das normas.
Fonte por: Poder 360