Investigação sobre Quebra de Sigilo Fiscal no STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, está considerando abrir um inquérito para investigar uma possível quebra de sigilo fiscal de ministros da Corte, supostamente realizada pela Receita Federal e pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Fontes indicam que a violação pode ter afetado pelo menos dois ministros, embora haja suspeitas que envolvem todos os integrantes da Corte.
O Poder360 questionou a Assessoria de Comunicação do STF sobre a abertura do inquérito para investigar os vazamentos. A resposta do Supremo foi de que não comentaria o assunto, ressaltando que os ministros geralmente não anunciam investigações com antecedência.
Possível Violação de Sigilo
A suspeita de quebra de sigilo é grave, uma vez que apenas membros do governo que atuam na Receita Federal e no Coaf têm acesso aos sistemas que contêm essas informações. O acesso é controlado por senhas, e qualquer consulta aos dados é registrada.
Alexandre de Moraes, que assumiu o plantão judiciário nesta segunda-feira (12 de janeiro de 2026), também está interinamente na presidência do Tribunal, podendo assinar decisões e despachos urgentes até o término do recesso judiciário em 31 de janeiro.
Contexto dos Dados Vazados
Recentemente, dados pessoais de ministros e seus familiares começaram a ser divulgados na mídia. No caso de Moraes, foi revelado um contrato de sua esposa, a advogada Viviane Barci de Moraes, com o Banco Master, totalizando R$ 131,3 milhões em três anos. Embora o contrato em si não contenha informações sigilosas, detalhes financeiros do escritório de Viviane podem ter sido obtidos de forma irregular.
Além disso, informações sobre negócios da família do ministro Dias Toffoli também foram divulgadas, revelando operações financeiras que só poderiam ser acessadas pelo Coaf ou pela Receita Federal. Os ministros ainda não têm certeza sobre a ocorrência da quebra de sigilo, mas há um movimento dentro da Corte em favor da abertura de um inquérito.
Implicações do Caso do Banco Master
Essas revelações surgem em meio ao caso do Banco Master, que foi liquidado pelo Banco Central em 18 de novembro de 2025. O fundador do banco, Daniel Vorcaro, foi preso na mesma data, mas atualmente está em liberdade com tornozeleira eletrônica. O ministro Toffoli é o relator do caso no STF, e Moraes enfrenta um cenário complicado devido à atuação de sua esposa em favor do Banco Master.
Fonte por: Poder 360