STF pode apressar nova Lei do Impeachment, afirma relator

Weverton Rocha e a Atualização da Lei do Impeachment

O senador Weverton Rocha (PDT-MA) afirmou que, caso o STF valide a decisão do ministro Gilmar Mendes sobre o impeachment de juízes, o Senado será obrigado a votar o Projeto de Lei 1.388 de 2023, que visa atualizar a Lei do Impeachment de 1950. Rocha, que é o relator do projeto, deve apresentar seu relatório na próxima segunda-feira, 8 de dezembro de 2025.

Em entrevista, Rocha expressou sua preocupação com a decisão do STF, afirmando que o Congresso já estava trabalhando em um projeto coordenado por Ricardo Lewandowski, ex-ministro do Supremo e atual ministro da Justiça. Ele criticou a precipitação da decisão, sugerindo que o colegiado poderia ter aguardado mais.

Decisão do STF e suas Implicações

A liminar de Gilmar Mendes, que altera as regras do processo de impeachment dos ministros do STF, gerou tensões entre o Judiciário e o Senado. A decisão será analisada no plenário virtual do Supremo a partir de sexta-feira, 12 de dezembro, com votação prevista até 19 de dezembro, sem espaço para debates.

Rocha destacou que, se o STF continuar com o julgamento, o Senado não terá outra alternativa a não ser votar a nova lei. Ele acredita que a legislação em discussão no STF “perde o objeto” com a proposta do Legislativo.

O senador sugeriu que seria prudente suspender o julgamento para permitir que o Senado vote o projeto no primeiro semestre do próximo ano, evitando uma resposta apressada à liminar.

Preparativos para a Sabatina de Jorge Messias

O Senado se prepara para a sabatina do ministro da Advocacia Geral da União (AGU), Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma vaga no STF. A sabatina, que estava marcada para 10 de dezembro, foi adiada e deve ocorrer apenas em 2026.

Weverton Rocha, como relator da indicação, foi questionado sobre a possibilidade de a liminar de Gilmar Mendes influenciar a avaliação de Messias pelos senadores. Ele afirmou que, embora não contamine o processo, a situação atual não é favorável e que há uma tentativa de criar um clima de tensão em torno do debate.

Rocha elogiou o desempenho de Messias na busca por apoio no Senado, destacando que ele tem dialogado com senadores de oposição e esclarecido dúvidas. No entanto, ele reconheceu que o momento político é um obstáculo significativo para a aprovação da indicação.

O senador também comentou sobre a comunicação da indicação por parte de Lula, afirmando que faltou cuidado ao não informar Davi Alcolumbre, presidente do Senado, antes do anúncio.

Fonte por: Poder 360