STF Reabre Investigações Contra Jair Bolsonaro
Em menos de um mês, o Supremo Tribunal Federal (STF) reabriu investigações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, que estavam arquivadas ou paralisadas durante a gestão do ex-procurador-geral da República, Augusto Aras.
O primeiro movimento ocorreu em 18 de setembro, quando o ministro Flávio Dino determinou a abertura de um inquérito para investigar as conclusões do relatório final da CPI da Pandemia. O documento, aprovado em outubro de 2021, inclui Bolsonaro entre os principais alvos e recomenda seu indiciamento por crimes como charlatanismo, prevaricação, infração a medidas sanitárias e epidemia.
Abertura de Inquérito e Indícios de Crimes
Dino afirmou que foram cumpridos os requisitos legais para a abertura do inquérito, estabelecendo um prazo inicial de 60 dias para as investigações. O ministro destacou que o relatório da CPI apresenta indícios de crimes contra a Administração Pública, incluindo fraudes em licitações e desvio de recursos públicos.
A CPI solicitou o indiciamento de 78 pessoas e 2 empresas, incluindo o então presidente. Na época, Aras alegou que o material enviado pelos senadores não atendia aos requisitos legais, o que impediu o avanço das apurações.
Reabertura de Inquérito sobre Interferência na PF
Em 16 de outubro, o ministro Alexandre de Moraes autorizou a reabertura do inquérito sobre a suposta interferência de Bolsonaro na Polícia Federal (PF). O despacho atendeu a um pedido do atual procurador-geral da República, Paulo Gonet, que considerou necessário retomar as investigações com maior amplitude.
O caso teve início em 2020, quando o então ministro da Justiça, Sergio Moro, deixou o governo alegando que Bolsonaro tentava controlar a PF para obter informações privilegiadas sobre investigações envolvendo seus familiares. Moro citou pressões para mudanças na chefia do órgão e em superintendências regionais.
Conclusão das Investigações
No parecer que embasou a retomada do caso, Gonet mencionou tentativas de obter informações sigilosas e ingerência nos trabalhos investigativos. O procurador também solicitou que o inquérito considerasse achados de outras apurações que indicam a atuação de uma organização criminosa liderada por Bolsonaro, visando atacar o sistema eleitoral e disseminar desinformação.
A investigação sobre a suposta interferência na PF continuou ao longo do governo Bolsonaro até que, em 2023, o então procurador-geral, Augusto Aras, manifestou-se pelo arquivamento do inquérito, alegando a falta de indícios suficientes para abrir uma denúncia contra o ex-presidente.
Fonte por: Poder 360