STJ analisará caso de direitos autorais de 26 anos com Xuxa nesta 3ª-feira
Disputa envolve definição de prazo para correção monetária; condenação pode alcançar R$60 milhões. Confira no Poder360.
STJ Julgará Processo de Direitos Autorais entre Leonardo Soltz e Xuxa Meneghel
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisará um processo de direitos autorais movido pelo empresário Leonardo Soltz contra a apresentadora Xuxa Meneghel na próxima terça-feira, 10 de março de 2026. Este caso, que já se arrasta por 26 anos, será julgado pela 3ª Turma após um pedido de destaque da ministra Nancy Andrighi.
Contexto da Disputa Judicial
A controvérsia envolve os personagens da “Turma do Cabralzinho”. Soltz alega que apresentou o material à empresa Xuxa Promoções e Produções em 1998, mas teve sua proposta rejeitada. No ano seguinte, a empresa lançou personagens semelhantes para o programa “Turma da Xuxinha”.
Após 26 anos de tramitação, a questão em discussão não é mais sobre plágio, mas sobre a indenização. Xuxa já foi condenada em duas instâncias, com valores de R$ 45 milhões na primeira e R$ 40 milhões na segunda, que, com juros e correções, podem totalizar até R$ 60 milhões. A necessidade de indenização foi reconhecida, mas a empresa de Xuxa recorre contra os juros e a correção monetária.
Julgamento e Posições dos Ministros
O caso estava sendo analisado em plenário virtual. O relator, Moura Ribeiro, argumentou que os juros deveriam ser cobrados apenas a partir do momento em que a dívida foi definitivamente fixada, ou seja, após o julgamento dos embargos de declaração na segunda instância. Ele foi apoiado pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.
Por outro lado, o presidente da 3ª Turma, Humberto Martins, defendeu que os juros devem ser aplicados desde a citação da ação original, conforme estipulado pelo Código Civil. Ele ressaltou que nenhuma das partes solicitou a alteração do termo inicial dos juros, portanto, o STJ não poderia modificá-lo unilateralmente.
Próximos Passos no Julgamento
A ministra Nancy Andrighi solicitou o destaque do caso para levá-lo ao plenário físico, onde será responsável pelo desempate. Estão previstas duas sustentações orais: uma por Anna Maria da Trindade dos Reis, representando a empresa de Xuxa, e outra por Ricardo Loretti Henrici, em defesa de Soltz.
Fonte por: Poder 360
Autor(a):
Redação
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