STJ chama desembargador do TJ-MG para ocupar vaga de ministro acusado de assédio sexual

Convocação de Desembargador para o STJ Após Acusações de Assédio

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, convocou o desembargador Luís Carlos Balbino Gambogi, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), para preencher a vaga deixada pelo ministro Marco Buzzi, que se afastou devido a acusações de assédio e importunação sexual por duas mulheres.

A convocação foi oficializada por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (23). Gambogi irá integrar os colegiados responsáveis pelo julgamento de processos de direito privado na Segunda Seção e na Quarta Turma do STJ, além de assumir a relatoria dos processos que estavam sob a responsabilidade de Buzzi.

Afastamento de Marco Buzzi e Consequências

De acordo com o tribunal, o afastamento de Marco Buzzi é considerado “cautelar, temporário e excepcional”. Assim, Luís Carlos Gambogi não ocupará o cargo de forma definitiva até que a sindicância que investiga as denúncias seja concluída, com julgamento marcado para o dia 10 de março. Se Buzzi for afastado permanentemente, um novo procedimento será adotado para a substituição.

O caso veio à tona no dia 3 deste mês, quando Herman Benjamin recebeu relatos de que Buzzi teria cometido importunação sexual contra uma jovem de 18 anos. O incidente teria ocorrido durante um recesso, quando Buzzi recebeu amigos em sua casa de praia em Balneário Camboriú (SC). A jovem, acompanhada dos pais, registrou um boletim de ocorrência após o ocorrido.

Repercussão e Afastamento Temporário

Após a divulgação das acusações, Buzzi apresentou um atestado médico ao presidente do STJ, alegando problemas de saúde, e foi internado em um hospital em Brasília. Ele recebeu alta no dia 18 de fevereiro. Menos de uma semana após a primeira denúncia, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu outra reclamação de uma mulher que também afirmou ter sido vítima de assédio por parte do ministro.

Buzzi nega as acusações e solicitou afastamento do cargo por 90 dias, alegando problemas cardíacos. O STJ decidiu, por unanimidade, afastá-lo temporariamente de suas funções.

Perfil de Luís Carlos Balbino Gambogi

Luís Carlos Balbino Gambogi é desembargador do TJ-MG e graduou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG) em 1979. Ele possui uma sólida trajetória acadêmica na área de Filosofia do Direito, tendo obtido o título de mestre pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em 1999 e doutor pela mesma instituição em 2004.

Além de sua atuação na magistratura, Gambogi é professor de Filosofia do Direito na Faculdade de Direito da FCH/Universidade Fumec e leciona no curso de mestrado em Direito da mesma instituição. O presidente do TJ-MG, Luiz Carlos Corrêa Junior, expressou satisfação com a convocação de Gambogi, destacando sua experiência e conhecimento jurídico que contribuirão para os trabalhos do STJ.

Fonte por: Jovem Pan