Prisão Preventiva de Empresário Mantida pelo STJ
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, manter a prisão preventiva do empresário Fernando Sastre de Andrade Filho. Ele é o motorista do Porsche envolvido no acidente que resultou na morte do motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana, ocorrido em 31 de março de 2024, em São Paulo.
Fernando Sastre está detido desde 6 de maio do ano passado e aguarda julgamento. Sua defesa havia solicitado um habeas corpus, pedindo sua libertação. Durante a sustentação oral realizada em 11 de novembro de 2025, o advogado Elizeu Soares de Camargo Neto descreveu o caso como “lamentável” e argumentou que, embora o réu deva ser responsabilizado, não faz sentido mantê-lo preso por tanto tempo.
Argumentos da Defesa e Decisão do STJ
Camargo destacou que o mandado de prisão foi expedido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo de forma “extremamente rápida” e que Sastre soube de sua condição de foragido pela imprensa, ao não ser encontrado em seu apartamento no dia da determinação. Ele se apresentou espontaneamente para cumprir a prisão preventiva após tomar conhecimento do mandado.
A relatora do caso, ministra Maria Marluce Caldas Bezerra, negou o habeas corpus, relembrando um julgamento anterior em que a mesma turma do STJ já havia decidido pela manutenção da prisão preventiva. Bezerra citou o risco à instrução criminal, uma vez que o empresário teria conversado com testemunhas, criando versões contraditórias sobre o acidente.
A ministra também mencionou que o veículo estava a três vezes acima do limite de velocidade permitido e que Sastre possuía um histórico de infrações por excesso de velocidade. Registros audiovisuais indicavam a possível ingestão de bebida alcoólica na noite do acidente, embora o réu negue essa alegação.
Concordância dos Ministros e Contexto do Caso
Os ministros acompanharam a relatora, incluindo o presidente do tribunal, Reynaldo Soares da Fonseca, e os ministros Marcelo Ribeiro Dantas e Messod Azulay Neto. Fonseca afirmou que a manutenção da prisão preventiva é razoável, considerando a gravidade do crime de homicídio e o descumprimento de medidas cautelares anteriores.
Ele expressou pesar por não poder atender ao pedido da defesa, mas destacou que, com base nos elementos do caso, acompanhava integralmente o voto da relatora.
Detalhes do Acidente
O acidente que resultou na morte de Ornaldo ocorreu na avenida Salim Farah Maluf, na zona leste de São Paulo. As investigações indicam que o Porsche estava em alta velocidade, atingindo quase 115 km/h antes do impacto, com picos de 156,4 km/h momentos antes da colisão.
Fernando Sastre foi denunciado por homicídio doloso qualificado, com penas que podem variar entre 12 e 30 anos, além de lesão corporal gravíssima, que pode aumentar a pena total em até ⅙.
Fonte por: Poder 360