STJ mantém Hytalo Santos e marido sob custódia
A decisão determinou que a prisão se justificava, apresentando evidências de crimes graves, compreendendo a produção e a divulgação de material sexualiz…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recusou o pedido de liberdade do influenciador Hytalo Santos e de seu marido, Israel Nata Vicente, que haviam sido presos preventivamente. A defesa recorreu à corte superior, mas a decisão de manter a prisão foi mantida pelo ministro Rogerio Schietti. De acordo com a decisão, a prisão foi considerada devidamente fundamentada, com indícios de crimes graves, incluindo a produção e divulgação de material sexualizado envolvendo adolescentes.
A defesa de Hytalo Santos alegou que o cerco prisional foi ilegal, devido à falta de observância do contraditório nos depoimentos, e contestou o risco de fuga, levantado pela magistrada. O casal abandonou sua casa na Paraíba e se transferiu para Carapicuíba, na região metropolitana de São Paulo, onde foram detidos na última sexta-feira.
O ministro, em sua avaliação, destacou que já existia uma investigação em curso antes do caso alcançar destaque nacional, apontando que há evidências suficientes contra o casal. Hytalo e Israel foram transferidos para o Centro de Detenção Provisória 1 de Pinheiros, em São Paulo, e esperam para serem levados à Paraíba, o que deve acontecer em breve.
Em reação à repercussão do caso Hytalo Santos e às denúncias feitas pelo influenciador Felca, a Câmara dos Deputados aprovou, em regime de urgência, um projeto de lei que visa combater a adultização e a exploração da imagem de crianças e adolescentes nas redes sociais. A aprovação do regime de urgência ocorreu de forma simbólica, sem registro nominal de votos, o que gerou críticas da oposição por uma suposta tentativa de censura. O presidente da Câmara, Hugo Motta, no entanto, reforçou que o tema é prioritário e que uma comissão geral será realizada nesta quarta-feira para debater o assunto.
A proposta já havia sido aprovada no Senado e estava em discussão na Câmara. A recente mobilização da opinião pública acelerou a tramitação da proposta, que agora será analisada em plenário. O objetivo é criar mecanismos mais rigorosos para proteger os menores de idade no ambiente digital.
Fonte por: Jovem Pan
