STJ rejeita pedido de indenização de R$ 8 bi a ex-acionistas do Banco Sul Brasileiro

AGU evita pagamento de R$ 8 bilhões em indenização

A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou que conseguiu evitar um pagamento de R$ 8 bilhões em indenização relacionado ao Banco Sul Brasileiro S.A. A decisão foi tomada pela 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que confirmou a validade da desapropriação das ações do banco, realizada em 1985.

Decisão do STJ e seus impactos

A Corte analisou recursos especiais apresentados por ex-acionistas do banco, que buscavam uma indenização adicional. O ministro relator, Marco Aurélio Bellizze, negou o pedido, afirmando que a decisão de primeira instância considerou suficiente o depósito inicial. Ele ressaltou que os ativos do banco não deveriam ser incluídos no cálculo da indenização, uma vez que o patrimônio líquido da instituição era negativo.

Posicionamento da Advocacia-Geral da União

A advogada da União, Marcia Dantas, destacou que a manutenção da decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região teria um impacto bilionário nas contas da União, caso o pedido dos autores da ação fosse aceito.

Histórico do Banco Sul Brasileiro S.A.

O Banco Sul Brasileiro S.A. esteve em operação de 1972 até 1985, quando foi submetido a uma intervenção do Banco Central em 7 de fevereiro de 1985 devido a problemas de liquidez.

Fonte por: Poder 360